Execução Fiscal 0902993-85.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 68.642,21

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO MUNICIPAL ATLETICO CLUBE - AMAC (ECO PARK CLUBE)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

24/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.

21/05/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2024, 15:43

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 12:00

Emissão da Relação

15/03/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:20

Registro de Sentença

15/03/2024, 09:20

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:59

Transitado em Julgado em data

24/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.

21/05/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:42

Documentos

Despacho

•17/01/2018, 09:01

Despacho

•23/09/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2024, 15:43

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 12:00

Emissão da Relação

15/03/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:20

Registro de Sentença

15/03/2024, 09:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:18

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 14:25

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/09/2023, 15:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/09/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE, DE OFÍCIO, RECONHECE A EXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO OU PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM RAZÃO DA INÉRCIA DA PARTE APELANTE - Acórdão - Apelação Cível nº 0902993-85.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a es Acórdão - Apelação Cível nº 0902993-85.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2023, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2023, 13:25

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 21:46

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 21:45

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 19:23

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:51

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 11:37

Emissão da Relação

28/04/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2023, 10:58

Registro de Sentença

19/04/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2022.

18/12/2022, 03:44

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:18

Autos preparados para expedição

20/10/2022, 17:02

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 08:45

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:22

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 13:21

Juntada de Mandado

23/08/2022, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2019, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2018, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2018, 02:29

Prazo em Curso

31/08/2018, 15:32

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 14:58

Expedição em análise para assinatura

29/08/2018, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2018, 00:00

Prazo em Curso

03/08/2018, 13:56

Expedição de Carta.

23/07/2018, 17:50

Expedição em análise para assinatura

19/07/2018, 14:05

Expedição em análise para assinatura

19/07/2018, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2018, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 09:01

Conclusos para despacho

09/12/2017, 15:10

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 15:10

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:18

Sentença

•19/04/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 21:45

Despacho

•20/06/2023, 15:42

Despacho

•20/10/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:18

Sentença

•15/03/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:41