Cumprimento de sentença 0804229-09.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.653,14

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Julizar Barbosa Trindade 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:29

Documento Digitalizado

19/02/2026, 14:28

Documento Digitalizado

19/02/2026, 14:28

Realizado Cálculo de Liquidação

19/02/2026, 14:28

Documento Digitalizado

19/02/2026, 14:28

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 14:53

Prazo em Curso

29/01/2026, 14:52

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:02

Prazo em Curso

22/10/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

14/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 13:52

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:29

Documento Digitalizado

19/02/2026, 14:28

Documento Digitalizado

19/02/2026, 14:28

Realizado Cálculo de Liquidação

19/02/2026, 14:28

Documento Digitalizado

19/02/2026, 14:28

Documentos

Despacho

•02/09/2019, 12:55

Interlocutória

•08/10/2020, 16:30

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 14:53

Prazo em Curso

29/01/2026, 14:52

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:02

Prazo em Curso

22/10/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

14/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 13:52

Registro de Sentença

30/09/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:54

Prazo em Curso

13/08/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:42

Emissão da Relação

08/08/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:58

Emissão da Relação

18/02/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:09

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 03:08

Prazo em Curso

08/08/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. - Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB 29040/MS) Processo 0804229-09.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Aparecida Monteiro - Vistos etc... I- Face a constituição de novo advogado pela parte Exequente, faça as anotações necessárias junto ao SAJ quanto ao causídico constituído às fls. 349. II – Após, int

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:08

Emissão da Relação

05/08/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 19:14

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 09:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/12/2023, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

01/12/2023, 07:11

Evolução da Classe Processual

27/11/2023, 15:25

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A., R$ 1.809,94 Devedores - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0804229-09.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

23/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/11/2023, 15:15

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

16/11/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/10/2023, 13:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida Monteiro Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Acórdão - Apelação Cível nº 0804229-09.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Aparecida Monteiro Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804229-09.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a):

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Aparecida Monteiro Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Apelação Cível nº 0804229-09.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.247

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida Monteiro Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Apelação Cível nº 0804229-09.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2023, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2023, 10:27

Prazo em Curso

03/07/2023, 07:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2023.

01/07/2023, 04:23

Prazo em Curso

14/06/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:57

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

17/05/2023, 14:32

Prazo em Curso

08/05/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 01:30

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 05:58

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 22:08

Emissão da Relação

27/04/2023, 22:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:21

Julgado procedente o pedido

27/04/2023, 17:21

Registro de Sentença

27/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão

25/08/2021, 16:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/08/2021, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:33

Prazo em Curso

11/08/2021, 17:53

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:47

Emissão da Relação

10/08/2021, 07:04

Documento Digitalizado

11/06/2021, 16:18

Documento Digitalizado

11/06/2021, 16:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 02:54

Prazo em Curso

19/04/2021, 17:43

Expedição de Ofício.

19/02/2021, 15:45

Expedição em análise para assinatura

05/02/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2020, 09:24

Autos preparados para expedição

17/11/2020, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2020, 16:30

Outras Decisões

08/10/2020, 16:30

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 08:23

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 10:05

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2020, 17:25

Emissão da Relação

10/03/2020, 16:55

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2020, 18:15

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 14:51

Emissão da Relação

10/02/2020, 14:12

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2020, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2019, 07:32

Prazo em Curso

03/12/2019, 09:38

Expedição de Carta.

03/12/2019, 09:37

Expedição em análise para assinatura

02/12/2019, 11:43

Autos preparados para expedição

18/11/2019, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 12:55

Conclusos para despacho

21/08/2019, 09:36

Informação do Sistema

20/08/2019, 16:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/08/2019, 16:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/08/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 16:26

Sentença

•27/04/2023, 17:21

Despacho

•28/06/2024, 19:14

Despacho

•30/10/2024, 17:15

Despacho

•26/06/2025, 14:07

Sentença

•30/09/2025, 13:52