Execução Fiscal 0910374-42.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.993,60

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GONCALO MARTINS NANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:23

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 02:24

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:35

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 16:37

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 15:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 15:26

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:23

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 02:24

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:04

Documentos

Despacho

•07/07/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:35

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 16:37

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 15:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 15:26

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Goncalo Martins Nantes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECU Acórdão - Apelação Cível nº 0910374-42.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Goncalo Martins Nantes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0910374-42.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2023, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2023, 14:09

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:29

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:09

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:11

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 22:57

Emissão da Relação

26/05/2023, 22:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 07:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2023, 07:54

Registro de Sentença

03/05/2023, 07:54

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:39

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:56

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:54

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:32

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:55

Conclusos para despacho

20/09/2022, 12:22

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 03:38

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:55

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 19:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/03/2022, 07:45

Expedição em análise para assinatura

10/03/2022, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

11/03/2021, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 20:55

Despacho

•18/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:54

Sentença

•03/05/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:11

Despacho

•21/06/2023, 13:29

Despacho

•16/10/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:35