Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Rosa Luiza de Souza Carvalho POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0947186-83.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Rosa Luiza de Souza Carvalho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0947186-83.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Rosa Luiza de Souza Carvalho Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0947186-83.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Rosa Luiza de Souza Carvalho EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE POR ABANDONO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE REDIS
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0947186-83.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Rosa Luiza de Souza Carvalho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0947186-83.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Rosa Luiza de Souza Carvalho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0947186-83.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Rosa Luiza de Souza Carvalho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11.419/06 E ARTIGO 183 D
Acórdão - Apelação Cível nº 0947186-83.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Rosa Luiza de Souza Carvalho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do
Acórdão - Apelação Cível nº 0947186-83.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
17/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/07/2023, 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/07/2023, 13:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.
13/07/2023, 17:08
Prazo em Curso
20/06/2023, 20:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2023, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 15:40
Conclusos para decisão
31/05/2023, 17:51
Juntada de Petição de Apelação
31/05/2023, 10:36
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 01:13
Expedição de Certidão.
06/05/2023, 16:44
Ato ordinatório praticado
06/05/2023, 16:44
Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2023, 08:09
Autos preparados para expedição
04/05/2023, 12:22
Emissão da Relação
04/05/2023, 11:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/04/2023, 12:18
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 12:18
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/04/2023, 12:18
Registro de Sentença
26/04/2023, 12:18
Conclusos para julgamento
26/04/2023, 07:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.
01/02/2023, 02:33
Expedição de Certidão.
09/12/2022, 01:14
Expedição de Certidão.
29/11/2022, 12:14
Ato ordinatório praticado
29/11/2022, 12:14
Autos preparados para expedição
25/11/2022, 11:59
Expedição de Certidão.
25/11/2022, 11:28
Prazo em Curso
15/09/2022, 13:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/09/2022, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022, 09:48
Conclusos para despacho
19/08/2022, 16:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.
09/06/2022, 04:04
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 04:08
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 09:59
Ato ordinatório praticado
18/04/2022, 09:59
Autos preparados para expedição
13/04/2022, 16:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022, 00:00
Expedição de Carta.
01/02/2022, 13:48
Expedição em análise para assinatura
31/01/2022, 14:15
Autos preparados para expedição
15/10/2021, 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2021, 00:00
Expedição de Carta.
05/08/2021, 14:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/12/2020, 08:14
Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020, 08:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente