Execução Fiscal 0903955-35.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.683,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:11

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:25

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Carolina Serafim Processo 0903955-35.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Carolina Serafim - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:05

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:04

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:11

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:25

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:33

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Carolina Serafim Processo 0903955-35.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Carolina Serafim - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:05

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/09/2023, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/09/2023, 12:11

Transitado em Julgado em data

19/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Carolina Serafim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTENÇA Acórdão - Apelação Cível nº 0903955-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Carolina Serafim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0903955-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2023, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2023, 14:40

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:27

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:58

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:22

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:13

Registro de Sentença

24/04/2023, 09:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 02:06

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:04

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:13

Prazo em Curso

26/09/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2022, 17:47

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:59

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 15:26

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 09:37

Despacho

•24/09/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:04

Sentença

•24/04/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:47

Despacho

•21/06/2023, 13:27

Despacho

•17/10/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:32