Cumprimento de sentença 0803597-24.2020.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.255,53

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:38

Documento Digitalizado

24/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:05

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:51

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 14:28

Documento Digitalizado

04/02/2026, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:54

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 17:19

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:15

Emissão da Relação

03/02/2026, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/01/2026, 17:28

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:38

Documento Digitalizado

24/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:05

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:51

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 14:28

Documentos

Despacho

•15/09/2020, 15:27

Despacho

•11/06/2021, 14:16

Documento Digitalizado

04/02/2026, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:54

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 17:19

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:15

Emissão da Relação

03/02/2026, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/01/2026, 17:28

Registro de Sentença

28/01/2026, 17:28

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2025.

20/11/2025, 03:01

Prazo em Curso

19/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 22:12

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

03/11/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:25

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:15

Prazo em Curso

01/09/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

01/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 07:01

Prazo em Curso

24/04/2025, 15:28

Documento Digitalizado

23/04/2025, 15:11

Expedição de Ofício.

23/04/2025, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

16/04/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS), RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) Processo 0803597-24.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Susancler Aparecida Martins Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

20/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:51

Prazo em Curso

16/01/2025, 08:58

Emissão da Relação

16/01/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:53

Documento Digitalizado

16/01/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS), RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) Processo 0803597-24.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Susancler Aparecida Martins Moreira - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da manifestação da parte executada juntada as folhas 409-410.

27/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

26/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:19

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS), RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) Processo 0803597-24.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Susancler Aparecida Martins Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

04/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:54

Prazo em Curso

01/11/2024, 07:32

Emissão da Relação

01/11/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:59

Documento Digitalizado

01/11/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 06:58

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS), RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) Processo 0803597-24.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Susancler Aparecida Martins Moreira - Às f. 357 foi recebido o presente cumprimento de sentença e determinado a expedição de ofício precatório, uma vez que o valor pleiteado não se trata de pequeno valor. Logo, as informações de f. 365/366 foram preenchidas equivocadamente e, por conseguinte, o ofício de f. 376 também. Sendo assim, corrija-se as informações preliminares e expeça-se ofício precatório conforme determinado anteriormente.

25/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 06:40

Emissão da Relação

24/10/2024, 06:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:35

Conclusos para despacho

02/07/2024, 07:23

Documento Digitalizado

02/07/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 06:50

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2024.

30/04/2024, 12:48

Prazo em Curso

14/03/2024, 12:07

Documento Digitalizado

11/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 10:06

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:55

Prazo em Curso

04/03/2024, 09:10

Emissão da Relação

04/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:38

Prazo em Curso

22/02/2024, 09:06

Prazo em Curso

22/02/2024, 08:52

Documento Digitalizado

21/02/2024, 18:03

Documento Digitalizado

21/02/2024, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2024, 15:41

Expedição de Carta.

20/02/2024, 15:33

Expedição em análise para assinatura

17/02/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2024.

17/02/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 17:32

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:50

Prazo em Curso

10/01/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:27

Emissão da Relação

10/01/2024, 08:26

Documento Digitalizado

19/12/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 16:04

Autos preparados para expedição

27/09/2023, 05:24

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 05:23

Prazo em Curso

27/09/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:22

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 00:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:08

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/07/2023, 16:08

Evolução da Classe Processual

20/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/07/2023, 16:35

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Susancler Aparecida Martins Moreira - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS), RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) Processo 0803597-24.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:56

Emissão da Relação

17/07/2023, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:20

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 05:01

Transitado em Julgado em data

14/07/2023, 05:00

Recebidos os Autos da Turma Recursal

13/07/2023, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/07/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/02/2023, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/02/2023, 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:53

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 04:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2023, 19:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/01/2023, 19:30

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/11/2022, 14:06

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 08:38

Emissão da Relação

17/11/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 17:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

11/11/2022, 17:01

Registro de Sentença

11/11/2022, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 17:01

Expedição de NULL.

11/11/2022, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2022, 15:02

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 17:54

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2022, 14:34

Prazo em Curso

16/09/2022, 03:44

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 08:06

Emissão da Relação

15/09/2022, 07:55

Autos preparados para expedição

15/09/2022, 06:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 09:32

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 14:35

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 02:14

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 04:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 03:36

Emissão da Relação

04/08/2022, 03:29

Autos preparados para expedição

02/08/2022, 10:46

Transitado em Julgado em data

02/08/2022, 10:45

Recebidos os Autos da Turma Recursal

01/08/2022, 08:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2022, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2022, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:23

Juntada de Petição de Contra-razões

23/03/2022, 10:33

Prazo em Curso

18/03/2022, 17:06

Juntada de NULL

18/03/2022, 17:05

Juntada de Mandado

18/03/2022, 17:05

Prazo em Curso

07/03/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 08:55

Autos preparados para expedição

23/02/2022, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2022, 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/02/2022, 18:20

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:51

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/02/2022, 14:06

Prazo em Curso

15/02/2022, 16:45

Juntada de NULL

15/02/2022, 16:43

Juntada de Mandado

15/02/2022, 16:43

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 02:13

Prazo em Curso

07/02/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2022, 08:59

Emissão da Relação

07/02/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 19:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

28/01/2022, 19:18

Expedição de NULL.

28/01/2022, 19:18

Registro de Sentença

28/01/2022, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 19:18

Juntada de Petição de Contestação

29/11/2021, 18:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2021, 21:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/06/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:16

Conclusos para despacho

09/06/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/05/2021, 00:51

Prazo em Curso

12/05/2021, 05:55

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 10:30

Emissão da Relação

11/05/2021, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2021.

07/05/2021, 13:25

Prazo em Curso

22/02/2021, 17:34

Juntada de Mandado

22/02/2021, 16:12

Juntada de NULL

22/02/2021, 16:12

Prazo em Curso

05/02/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 07:02

Autos preparados para expedição

02/02/2021, 17:25

Documento Digitalizado

30/09/2020, 12:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2020, 01:20

Expedição de Carta.

17/09/2020, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 15:27

Informação do Sistema

15/09/2020, 08:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/09/2020, 08:07

Conclusos para despacho

14/09/2020, 18:38

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 13:15

Sentença (Outras)

•28/01/2022, 19:18

Sentença

•28/01/2022, 19:18

Interlocutória

•22/02/2022, 18:20

Despacho

•14/09/2022, 17:56

Despacho

•21/09/2022, 10:18

Sentença (Outras)

•11/11/2022, 17:01

Sentença

•11/11/2022, 17:01

Interlocutória

•11/01/2023, 19:30

Despacho

•26/07/2023, 15:08

Despacho

•30/08/2024, 14:35

Despacho

•29/09/2025, 16:05

Sentença

•28/01/2026, 17:28