Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0000173-90.2006.8.12.0038

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 394.104,92
Orgao julgador
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Única2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Autor
NIOAQUE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-24
Reu
ANA DA SILVA MAIA
CPF 212.***.***-10
Reu
JOSE PEREIRA
CPF 013.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO
OAB/PR 33911•Representa: PASSIVO
VANIA SUNAYAMA DE AQUINO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULO RENAN PACHE CORRÊA
OAB/MS 13961•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, Nioaque Alimentos Ltda Processo 0000173-90.2006.8.12.0038 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Nioaque Alimentos Ltda - Processo extinto (fls. 214/215). Arquivem-se.

18/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:57

Emissão da Relação

14/07/2023, 10:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/06/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:16

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:04

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

16/02/2023, 13:50

Redistribuição de Processo - Saída

16/02/2023, 13:50
Documentos
Despacho
•16/04/2012, 18:20
Despacho
•16/04/2012, 18:21
Despacho
•16/04/2012, 18:22
Despacho
•16/04/2012, 18:27
Despacho
•16/04/2012, 18:27
Despacho
•16/04/2012, 18:29
Despacho
•16/04/2012, 18:30
Despacho
•27/03/2013, 13:19
Despacho
•28/10/2013, 17:52
Interlocutória
•14/07/2014, 17:26
Despacho
•14/07/2014, 17:26
Despacho
•13/01/2015, 14:29
Despacho
•13/03/2015, 10:30
Despacho
•10/06/2015, 10:21
Interlocutória
•16/01/2018, 18:31