Execução Fiscal 0802363-04.2020.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 734,56

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 10:12

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 12:21

Prazo em Curso

15/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 07:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/04/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Aquidauana - MS, Francisco Feitoza Processo 0802363-04.2020.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Aquidauana - MS - Exectdo: Francisco Feitoza - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

12/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:27

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:03

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2024, 08:03

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 10:12

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 12:21

Prazo em Curso

15/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 07:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/04/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Aquidauana - MS, Francisco Feitoza Processo 0802363-04.2020.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Aquidauana - MS - Exectdo: Francisco Feitoza - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

12/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:27

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:03

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2024, 08:03

Emissão da Relação

11/03/2024, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 09:46

Registro de Sentença

08/03/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 10:25

Prazo em Curso

23/02/2024, 08:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:14

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:19

Autos entregues em carga ao Defensor

07/12/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 14:07

Despacho Saneador

06/12/2023, 14:07

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:48

Documento Digitalizado

05/12/2023, 16:47

Documento Digitalizado

05/12/2023, 16:24

Prazo em Curso

05/12/2023, 16:23

Prazo em Curso

05/12/2023, 16:23

Processo Reativado

04/12/2023, 17:43

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 18:20

Prazo em Curso

26/10/2023, 13:44

Prazo em Curso

26/10/2023, 13:44

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 18:48

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Aquidauana - MS, Francisco Feitoza Processo 0802363-04.2020.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Aquidauana - MS - Exectdo: Francisco Feitoza - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento. Expeça-se alvará em favor do exequente, conforme requerido.

18/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 08:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/07/2023, 15:15

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:59

Autos entregues em carga ao Defensor

14/07/2023, 10:59

Emissão da Relação

14/07/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:09

Registro de Sentença

03/07/2023, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2023, 14:09

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 10:03

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 06:53

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/12/2022, 08:01

Redistribuição de Processo - Saída

05/12/2022, 08:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/12/2022, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2022, 16:38

Processo Desarquivado

01/12/2022, 13:07

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 00:37

Arquivado Provisoriamente

24/05/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2022, 15:09

Outras Decisões

13/05/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 11:02

Autos preparados para expedição

05/05/2022, 07:42

Documento Digitalizado

29/04/2022, 18:31

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 18:31

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 18:31

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2022, 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2022, 18:38

Conclusos para decisão

03/03/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/03/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 07:30

Prazo em Curso

17/02/2022, 12:48

Documento Digitalizado

17/02/2022, 12:48

Documento Digitalizado

17/02/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:47

Autos preparados para expedição

08/02/2022, 13:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/02/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:44

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:56

Autos entregues em carga ao Promotor

18/01/2022, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:43

Conclusos para decisão

13/12/2021, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:02

Prazo em Curso

28/10/2021, 14:56

Documento Digitalizado

28/10/2021, 14:56

Documento Digitalizado

28/10/2021, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:46

Autos preparados para expedição

06/10/2021, 12:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/10/2021, 18:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/10/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:03

Autos entregues em carga ao Defensor

27/09/2021, 18:03

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 18:02

Autos preparados para expedição

21/09/2021, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2021.

17/09/2021, 17:51

Prazo em Curso

12/08/2021, 15:46

Documento Digitalizado

12/08/2021, 15:44

Documento Digitalizado

12/08/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:30

Autos preparados para expedição

03/08/2021, 13:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/08/2021, 11:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/08/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:38

Autos entregues em carga ao Defensor

30/07/2021, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.

30/07/2021, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:23

Prazo em Curso

16/06/2021, 07:05

Documento Digitalizado

16/06/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2021, 07:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:13

Expedição em análise para assinatura

01/06/2021, 15:12

Autos preparados para expedição

26/05/2021, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2021, 00:00

Prazo em Curso

06/05/2021, 17:16

Expedição de Carta.

05/05/2021, 15:20

Expedição em análise para assinatura

05/05/2021, 14:15

Autos preparados para expedição

03/05/2021, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/04/2021, 07:19

Autos preparados para expedição

15/04/2021, 15:04

Documento Digitalizado

15/04/2021, 14:54

Documento Digitalizado

15/04/2021, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 06:44

Autos preparados para expedição

24/03/2021, 16:26

Juntada de Informações

24/03/2021, 13:45

Juntada de Outros documentos

24/03/2021, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2021, 13:45

Determinada localização de endereço (convênios)

24/03/2021, 13:44

Conclusos para despacho

19/03/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 18:09

Prazo em Curso

09/03/2021, 13:58

Documento Digitalizado

09/03/2021, 13:57

Documento Digitalizado

09/03/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 19:33

Autos preparados para expedição

08/02/2021, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2021, 00:00

Prazo em Curso

18/01/2021, 18:32

Expedição de Carta.

18/01/2021, 13:24

Expedição em análise para assinatura

18/01/2021, 06:44

Autos preparados para expedição

07/01/2021, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/01/2021, 07:00

Recebida petição inicial

24/12/2020, 05:06

Conclusos para despacho

16/12/2020, 13:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/12/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 10:46

Documentos

Despacho

•06/01/2021, 07:00

Interlocutória

•24/03/2021, 13:45

Despacho

•13/01/2022, 14:43

Interlocutória

•29/04/2022, 18:30

Interlocutória

•13/05/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 10:03

Sentença

•03/07/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 14:32

Interlocutória

•06/12/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:14

Sentença

•08/03/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:31