Carta de Ordem Criminal 1602307-45.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 16:32

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 17:40

Recebidos os autos

13/12/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 19:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/11/2023, 19:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/10/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sandro Marciano de Melo DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Petição Criminal nº 1602307-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Vistos. Ante a ausência de manifestação, conforme certidão de f. 20, baixem os autos à comarca de origem para os fins determinados a f. 16.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sandro Marciano de Melo DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Petição Criminal nº 1602307-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Vistos. Tendo em vista a manifestação de f. 12/14, determino a remessa dos autos ao Defensor Público de 1.ª Instância, com atuação na Vara de Execuções Penais, para verificar a plausibilidade do pedido e tomar as providê

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sandro Marciano de Melo Requerido: Ministério Público Estadual Petição Criminal nº 1602307-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Vistos. Trata-se de petição de próprio punho apresentada por Sandro Marciano de Melo, endereçada ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na qual alega problemas de saúde, necessidade de cirurgia e suposta ausência de tratamento durante o cumprimento da s

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sandro Marciano de Melo Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411 Acórdão - Petição Criminal nº 1602307-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

18/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 00:00

Despacho

•18/07/2023, 00:00