Execução Fiscal 0902692-65.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.508,77

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:22

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:27

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 09:23

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:01

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 17:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Casa Nova Empreendimentos Imobiliarios Eireli EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - Acórdão - Apelação Cível nº 0902692-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:06

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:22

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:27

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 22:18

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 09:23

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:01

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 17:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Casa Nova Empreendimentos Imobiliarios Eireli EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - Acórdão - Apelação Cível nº 0902692-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

04/07/2023, 08:40

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:19

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 19:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 19:38

Autos preparados para expedição

12/05/2023, 14:49

Emissão da Relação

12/05/2023, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 14:12

Registro de Sentença

02/05/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:22

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:26

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:35

Prazo em Curso

21/09/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 08:52

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

07/07/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 01:26

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 22:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 22:18

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/02/2022, 09:37

Expedição em análise para assinatura

15/02/2022, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 08:57

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 07:52

Despacho

•21/09/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:26

Sentença

•02/05/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 19:38

Despacho

•19/06/2023, 11:47

Despacho

•17/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:27