Execução Fiscal 0932771-95.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.034,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO JOSE DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 14:15

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 20:46

Transitado em Julgado em data

18/10/2023, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:28

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 11:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 11:03

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 14:15

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:17

Documentos

Despacho

•28/10/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 20:46

Transitado em Julgado em data

18/10/2023, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:28

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 11:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 11:03

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: João José de Souza Filho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À INTIM Acórdão - Apelação Cível nº 0932771-95.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 11:34

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:57

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:45

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:32

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:13

Emissão da Relação

24/05/2023, 07:35

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2023, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 08:51

Registro de Sentença

02/05/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:08

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 09:31

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 09:12

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 09:49

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.

05/07/2022, 03:48

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2022, 14:26

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 21:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/03/2022, 17:35

Expedição em análise para assinatura

23/03/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

16/11/2021, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 00:14

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2021, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 08:20

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 08:13

Ato Ordinatório

•07/05/2022, 14:26

Despacho

•07/09/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:31

Sentença

•02/05/2023, 08:51

Despacho

•19/06/2023, 11:57

Despacho

•16/10/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:17