Embargos de Declaração Cível 1404227-38.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ary Raghiant Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ORAL CENTER CLINICA ODONTOLOGICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR

OAB/PE 42697·CPF·Representa: Autor

SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA

OAB/MS 5911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:32

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 18:28

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 08:02

Transitado em Julgado em #{data}

10/11/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/09/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 17:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/08/2023, 09:53

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:32

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 18:28

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 08:02

Transitado em Julgado em #{data}

10/11/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 01:29

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 17:32

Acórdão

•31/08/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/09/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 17:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/08/2023, 09:53

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 02:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2023, 01:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/08/2023, 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/08/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:03

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:57