Execução Fiscal 0903821-52.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 13.495,34

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Julizar Barbosa Trindade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valieri Veiculos Comercial Ltda Processo 0903821-52.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valieri Veiculos Comercial Ltda - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:53

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 13:09

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valieri Veiculos Comercial Ltda Processo 0903821-52.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valieri Veiculos Comercial Ltda - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 18:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 18:40

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Valieri Veiculos Comercial Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903821-52.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2023, 12:36

Prazo em Curso

28/03/2023, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:46

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 00:21

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:02

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 11:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

06/03/2023, 10:44

Emissão da Relação

06/03/2023, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 07:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/03/2023, 07:53

Registro de Sentença

01/03/2023, 07:53

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.

01/11/2022, 03:43

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:12

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 14:14

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 09:36

Conclusos para despacho

04/08/2022, 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.

20/05/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 02:29

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 17:22

Autos preparados para expedição

22/03/2022, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/01/2022, 14:38

Expedição em análise para assinatura

14/01/2022, 17:50

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 01:58

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 16:09

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 10:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:06

Conclusos para despacho

17/09/2021, 16:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2021, 12:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/09/2021, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2021.

10/09/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 10:06

Documento Digitalizado

16/04/2021, 06:14

Documento Digitalizado

16/04/2021, 06:14

Juntada de Mandado

16/04/2021, 06:13

Juntada de NULL

16/04/2021, 06:13

Prazo em Curso

30/07/2015, 12:41

Expedição de Mandado.

25/06/2015, 12:34

Expedição em análise para assinatura

24/06/2015, 15:43

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:16

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 13:09

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 13:09

Conclusos para despacho

03/02/2015, 11:09

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 11:09

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 11:09

Despacho

•25/11/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 17:22

Despacho

•21/08/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:12

Sentença

•01/03/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:19

Despacho

•28/03/2023, 15:46

Despacho

•14/09/2023, 18:02

Acórdão

•14/09/2023, 18:02

Despacho

•17/10/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:53