Execução Fiscal 0901734-31.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

R$ 5.345,59

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:01

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:29

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 11:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A Acórdão - Apelação Cível nº 0901734-31.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 11:47

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:01

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 13:20

Documentos

Despacho

•26/07/2012, 15:55

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 18:52

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:29

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 11:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A Acórdão - Apelação Cível nº 0901734-31.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 11:47

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:57

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:37

Emissão da Relação

26/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:15

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:37

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:19

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 17:01

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:07

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:51

Prazo em Curso

16/08/2022, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 01:37

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 18:52

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 17:02

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 13:33

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 16:43

Juntada de Mandado

22/10/2021, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 02:15

Prazo em Curso

12/09/2016, 15:24

Expedição de Mandado.

07/06/2016, 13:10

Autos preparados para expedição

03/08/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

26/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

20/06/2012, 12:00

Despacho

•18/09/2022, 07:07

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:19

Sentença

•02/05/2023, 16:15

Despacho

•19/06/2023, 12:11

Despacho

•16/10/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:01