Execução Fiscal 0926541-37.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 55.380,93

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 17:31

Transitado em Julgado em data

02/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 01:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 11:06

Emissão da Relação

29/05/2024, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:31

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/05/2024, 11:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/05/2024, 11:44

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 17:31

Transitado em Julgado em data

02/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 01:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:39

Documentos

Despacho

•17/09/2020, 08:39

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 11:06

Emissão da Relação

29/05/2024, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:31

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/05/2024, 11:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/05/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: José Nogueira de Souza Junior Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0926541-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

05/04/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: José Nogueira de Souza Junior Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/35 do sequencial n. 50001). Enca Agravo em Recurso Especial nº 0926541-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: José Nogueira de Souza Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0926541-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: José Nogueira de Souza Junior Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0926541-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: José Nogueira de Souza Junior IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0926541-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: José Nogueira de Souza Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0926541-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: José Nogueira de Souza Junior Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0926541-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: José Nogueira de Souza Junior EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 - OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS CONHECIDOS E Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926541-37.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: José Nogueira de Souza Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926541-37.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: José Nogueira de Souza Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926541-37.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: José Nogueira de Souza Junior EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0926541-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:17

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:45

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

03/05/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:01

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 14:56

Emissão da Relação

30/03/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 16:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2023, 16:47

Registro de Sentença

28/03/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2022.

02/11/2022, 03:07

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 02:47

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:51

Autos preparados para expedição

30/09/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:40

Prazo em Curso

15/08/2022, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:02

Conclusos para despacho

30/06/2022, 11:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.

30/06/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 01:54

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2020, 19:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 08:39

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 02:09

Despacho

•09/08/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:51

Sentença

•28/03/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:01

Despacho

•19/06/2023, 11:45

Acórdão

•14/05/2024, 10:04

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2024, 10:11

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2024, 10:19

Despacho

•21/05/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:29