Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/06/2024, 16:26
Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024, 16:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457791/2024
04/06/2024, 12:36
Protocolizada Petição 457791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024
04/06/2024, 12:14
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
21/05/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
17/05/2024, 20:30
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido
17/05/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
10/05/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/05/2024, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379438/2024
10/05/2024, 17:21
Protocolizada Petição 379438/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024
10/05/2024, 17:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
04/04/2024, 11:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/04/2024, 11:31
Documentos
-
•31/03/2024, 16:52
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•31/03/2024, 16:52
03/06/2024, 12:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
21/05/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
17/05/2024, 20:30
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido
17/05/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
10/05/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/05/2024, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379438/2024
10/05/2024, 17:21
Protocolizada Petição 379438/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024
10/05/2024, 17:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
04/04/2024, 11:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/04/2024, 11:31
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
04/04/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL