Procedimento Comum Cível 0801091-31.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 2.890.275,73

Órgão julgador

15ª Vara Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2026, 17:07

Prazo em Curso

16/04/2026, 15:16

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:08

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:13

Juntada de NULL

14/04/2026, 17:02

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:11

Autos entregues em carga ao Defensor

07/04/2026, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 14:10

Emissão da Relação

07/04/2026, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2026, 10:42

Todas as movimentações(361)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2026, 17:07

Prazo em Curso

16/04/2026, 15:16

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:08

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 18:20

Documentos

Interlocutória

•17/01/2013, 18:22

Despacho

•29/01/2013, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:13

Juntada de NULL

14/04/2026, 17:02

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:11

Autos entregues em carga ao Defensor

07/04/2026, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 14:10

Emissão da Relação

07/04/2026, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2026, 10:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/04/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado: Fábio Raimundo (OAB: 377245/SP) Agravado: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: Banco Rendimento S/A Advogada: Maria Fernanda Vieira Bruno (OAB: 273865/SP) Advogado: Fábio Gilberto Gonzalez (OAB: 14186/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Interessado: Banco Mercantil do Brasil S.a. Advogado: João Luiz Rosa Marques (OAB: 10907/MS) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 36301A/SC) Interessado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Agravado: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: Banco Rendimento S/A Advogada: Maria Fernanda Vieira Bruno (OAB: 273865/SP) Advogado: Fábio Gilberto Gonzalez (OAB: 14186/MS) Interessado: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado: Fábio Raimundo (OAB: 377245/SP) Interessado: Banco Mercantil do Brasil S.a. Advogado: João Luiz Rosa Marques (OAB: 10907/MS) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 36301A/SC) Interessado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 104-117 do sequencial n. 50002). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado: Fábio Raimundo (OAB: 377245/SP) Agravado: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: Banco Rendimento S/A Advogada: Maria Fernanda Vieira Bruno (OAB: 273865/SP) Advogado: Fábio Gilberto Gonzalez (OAB: 14186/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Interessado: Banco Mercantil do Brasil S.a. Advogado: João Luiz Rosa Marques (OAB: 10907/MS) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 36301A/SC) Interessado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado: Fábio Raimundo (OAB: 377245/SP) Agravado: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: Banco Rendimento S/A Advogada: Maria Fernanda Vieira Bruno (OAB: 273865/SP) Advogado: Fábio Gilberto Gonzalez (OAB: 14186/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Interessado: Banco Mercantil do Brasil S.a. Advogado: João Luiz Rosa Marques (OAB: 10907/MS) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 36301A/SC) Interessado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado: Fábio Raimundo (OAB: 377245/SP) Recorrido: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Agravado: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: Banc Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Agravado: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: Banc Agravo em Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Recorrido: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: Banco Rendim Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado: Fábio Raimundo (OAB: 377245/SP) Recorrido: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado: Fábio Raimundo (OAB: 377245/SP) Recorrido: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado: Fábio Raimundo (OAB: 377245/SP) Recorrido: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB Acórdão - Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Recorrido: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: Banco Rendim Acórdão - Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado: Fábio Raimundo (OAB: 377245/SP) Recorrido: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB Acórdão - Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Recorrido: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: Banco Rendim Acórdão - Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Recorrido: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: Banco Rendim Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado: Fábio Raimundo (OAB: 377245/SP) Recorrido: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB Recurso Especial nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Embargante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Embargante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Embargado: Banco Rendimento S/ Embargos de Declaração Cível nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a):

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Embargante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rede Brazil Máquinas S/A Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Embargante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801091-31.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelante: Banco Rendimento S/A Advogada: Maria Fernanda Vieira Bruno (OAB: 273865/SP) Advogado: Fábio Gilberto Gonzalez (OAB: 14186/MS) Apelante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Apelante: Banco Fibra S/A Advogado: Acórdão - Apelação Cível nº 0801091-31.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelante: Banco Rendimento S/A Advogada: Maria Fernanda Vieira Bruno (OAB: 273865/SP) Advogado: Fábio Gilberto Gonzalez (OAB: 14186/MS) Apelante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Apelante: Banco Fibra S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: Apelação Cível nº 0801091-31.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a):

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelante: Banco Rendimento S/A Advogada: Maria Fernanda Vieira Bruno (OAB: 273865/SP) Advogado: Fábio Gilberto Gonzalez (OAB: 14186/MS) Apelante: Banco Daycoval S.A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) Apelante: Banco Fibra S/A Advogado: Apelação Cível nº 0801091-31.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2019, 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2019, 06:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2019.

05/11/2019, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 12:04

Prazo em Curso

04/10/2019, 00:16

Publicado ato_publicado em 03/10/2019.

03/10/2019, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2019, 03:46

Emissão da Relação

03/10/2019, 02:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2019.

03/10/2019, 01:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/09/2019, 17:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/09/2019, 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2019, 17:18

Prazo em Curso

16/08/2019, 12:09

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 13:10

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2019, 13:10

Emissão da Relação

15/08/2019, 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2019, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2019, 10:24

Prazo em Curso

23/07/2019, 15:41

Publicado ato_publicado em 22/07/2019.

22/07/2019, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2019, 07:53

Emissão da Relação

22/07/2019, 03:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2019, 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/07/2019, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2019, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2019, 16:22

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2019, 15:51

Prazo em Curso

10/06/2019, 13:45

Publicado ato_publicado em 03/06/2019.

03/06/2019, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 16:20

Autos entregues em carga ao Defensor

31/05/2019, 16:20

Autos preparados para expedição

31/05/2019, 16:19

Emissão da Relação

31/05/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 15:39

Registro de Sentença

31/05/2019, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2019, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2019, 17:37

Conclusos para despacho

28/05/2019, 17:55

Conclusos para decisão

28/05/2019, 17:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2019, 14:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/05/2019, 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/05/2019, 14:16

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2019, 18:37

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

30/04/2019, 16:36

Prazo em Curso

29/04/2019, 13:41

Publicado ato_publicado em 23/04/2019.

23/04/2019, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2019, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 18:21

Juntada de Outros documentos

15/04/2019, 17:32

Conclusos para despacho

12/04/2019, 17:03

Conclusos para decisão

12/04/2019, 17:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2019, 18:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/04/2019, 18:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/04/2019, 15:34

Prazo em Curso

04/04/2019, 14:36

Publicado ato_publicado em 03/04/2019.

03/04/2019, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 14:53

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2019, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2019, 19:00

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 19:00

Registro de Sentença

01/04/2019, 19:00

Julgado procedente o pedido

01/04/2019, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 04:40

Conclusos para despacho

03/01/2018, 17:27

Publicado ato_publicado em 11/12/2017.

11/12/2017, 12:26

Juntada de Outros documentos

29/11/2017, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2017, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 12:30

Prazo em Curso

20/11/2017, 12:56

Publicado ato_publicado em 16/11/2017.

16/11/2017, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2017, 12:39

Emissão da Relação

10/11/2017, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2017, 09:22

Emissão da Relação

06/11/2017, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2017, 15:40

Prazo em Curso

19/09/2017, 17:09

Publicado ato_publicado em 15/09/2017.

15/09/2017, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2017, 13:44

Emissão da Relação

11/09/2017, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2017, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 17:56

Juntada de Outros documentos

04/07/2017, 15:07

Conclusos para decisão

16/06/2017, 19:33

Documento Digitalizado

16/06/2017, 19:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2017, 16:09

Expedição de Certidão.

31/05/2017, 16:08

Autos preparados para expedição

25/05/2017, 18:54

Expedição de Certidão.

25/05/2017, 18:54

Expedição em análise para assinatura

24/05/2017, 16:22

Autos preparados para expedição

22/05/2017, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2017, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 09:13

Conclusos para decisão

19/05/2017, 15:59

Juntada de Ofício

15/05/2017, 18:45

Prazo em Curso

27/04/2017, 14:42

Publicado ato_publicado em 26/04/2017.

26/04/2017, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2017, 12:30

Emissão da Relação

25/04/2017, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2017, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2017, 12:35

Conclusos para decisão

30/11/2016, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2016, 13:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2016, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/10/2016, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2016, 14:03

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2016, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2016, 21:21

Juntada de Outros documentos

08/09/2016, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2016, 12:36

Juntada de Outros documentos

08/09/2016, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2016, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 23:19

Prazo em Curso

01/09/2016, 13:10

Publicado ato_publicado em 31/08/2016.

31/08/2016, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2016, 13:54

Emissão da Relação

30/08/2016, 16:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/08/2016, 08:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/08/2016, 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 15:14

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2016, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2016.

16/08/2016, 15:13

Prazo em Curso

06/07/2016, 11:19

Prazo em Curso

23/05/2016, 13:38

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2016, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2016, 18:25

Expedição em análise para assinatura

13/05/2016, 18:52

Transitado em Julgado em data

13/05/2016, 18:30

Juntada de Outros documentos

03/05/2016, 14:53

Expedição de Certidão.

27/04/2016, 17:16

Prazo em Curso

14/04/2016, 16:45

Autos preparados para expedição

14/04/2016, 16:33

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2016, 12:37

Emissão da Relação

05/04/2016, 12:52

Expedição de Certidão.

08/03/2016, 17:21

Registro de Sentença

08/03/2016, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2016, 17:20

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

04/03/2016, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2015, 18:12

Conclusos para despacho

26/08/2015, 10:27

Prazo em Curso

09/07/2015, 13:26

Publicado ato_publicado em 09/07/2015.

09/07/2015, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2015, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2015, 14:08

Emissão da Relação

18/06/2015, 14:49

Expedição de Certidão.

09/06/2015, 17:29

Registro de Sentença

09/06/2015, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2015, 17:29

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/06/2015, 17:29

Conclusos para despacho

04/02/2015, 21:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2015, 18:56

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 16:45

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 16:45

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2015 01:52:16, 15ª Vara Cível.

03/02/2015, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2015, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2014, 11:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2014.

05/12/2014, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2014, 17:09

Emissão da Relação

03/12/2014, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2014, 16:02

Autos preparados para expedição

24/11/2014, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2014, 17:24

Expedição de Certidão.

18/11/2014, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2015 01:30:00, 15ª Vara Cível.

18/11/2014, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2014, 14:52

Conclusos para despacho

15/08/2014, 10:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/08/2014, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2014, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2014, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2014, 17:45

Juntada de Outros documentos

16/07/2014, 17:42

Expedição de Certidão.

16/07/2014, 17:38

Prazo em Curso

16/07/2014, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2014, 16:50

Publicado ato_publicado em 16/07/2014.

16/07/2014, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2014, 13:45

Emissão da Relação

09/07/2014, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2014, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2014, 17:06

Conclusos para despacho

18/04/2014, 20:18

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2014, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2014, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2014, 15:48

Prazo em Curso

25/03/2014, 14:04

Publicado ato_publicado em 25/03/2014.

25/03/2014, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2014, 16:07

Emissão da Relação

19/03/2014, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2014, 19:02

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

28/02/2014, 19:02

Conclusos para despacho

19/02/2014, 09:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2014, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2014, 16:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2014, 16:22

Juntada de Ofício

16/01/2014, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2014, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

06/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/08/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/08/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2013, 12:00

Prazo em Curso

03/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2013, 12:00

Juntada de Ofício

14/06/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2013.

14/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

14/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 24/05/2013.

24/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

24/05/2013, 12:00

Emissão da Relação

23/05/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2013, 12:00

Juntada de Ofício

22/05/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

17/05/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

06/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2013, 12:00

Juntada de Ofício

03/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/05/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

25/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2013, 12:00

Juntada de Ofício

24/04/2013, 12:00

Emissão da Relação

24/04/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

17/04/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

12/04/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2013.

21/03/2013, 12:00

Emissão da Relação

20/03/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

20/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2013, 12:00

Juntada de Ofício

19/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

18/03/2013, 12:00

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2013, 12:00

Juntada de Ofício

11/03/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

11/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2013, 12:00

Juntada de Ofício

08/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

08/03/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

07/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

04/03/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

02/03/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

28/02/2013, 12:00

Concedida a Medida Liminar

27/02/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

26/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2013, 12:00

Conclusos para decisão

25/02/2013, 12:00

Prazo em Curso

18/02/2013, 12:00

Prazo em Curso

15/02/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/02/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

05/02/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

01/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

31/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

22/01/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/01/2013, 12:00

Tutela Provisória

17/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

16/01/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

15/01/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/01/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2013, 12:00

Interlocutória

•27/02/2013, 16:17

Interlocutória

•11/03/2013, 14:36

Despacho

•05/04/2013, 18:14

Despacho

•02/05/2013, 18:19

Sentença

•28/02/2014, 19:02

Despacho

•28/05/2014, 17:06

Despacho

•20/11/2014, 17:24

Sentença

•09/06/2015, 17:29

Sentença

•08/03/2016, 17:20

Despacho

•11/04/2017, 14:07

Despacho

•22/05/2017, 09:13

Despacho

•24/08/2017, 17:56

Sentença

•01/04/2019, 19:00

Todos os documentos(25)

Interlocutória

•17/01/2013, 18:22

Despacho

•29/01/2013, 17:42

Interlocutória

•27/02/2013, 16:17

Interlocutória

•11/03/2013, 14:36

Despacho

•05/04/2013, 18:14

Despacho

•02/05/2013, 18:19

Sentença

•28/02/2014, 19:02

Despacho

•28/05/2014, 17:06

Despacho

•20/11/2014, 17:24

Sentença

•09/06/2015, 17:29

Sentença

•08/03/2016, 17:20

Despacho

•11/04/2017, 14:07

Despacho

•22/05/2017, 09:13

Despacho

•24/08/2017, 17:56

Sentença

•01/04/2019, 19:00

Despacho

•16/04/2019, 18:12

Sentença

•29/05/2019, 17:37

Despacho

•07/04/2026, 10:26

Acórdão

•07/04/2026, 10:26

Decisão Monocrática Terminativa

•07/04/2026, 10:26

Despacho

•07/04/2026, 10:27

Despacho

•07/04/2026, 10:27

Decisão Monocrática Terminativa

•07/04/2026, 10:27

Decisão Monocrática Terminativa

•07/04/2026, 10:27

Decisão Monocrática Terminativa

•07/04/2026, 10:28