Embargos de Declaração Cível 0814096-42.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES SA

CNPJ

Reu

CAROLINE ALVES DOS SANTOS GOES MACIEL

CPF

TERCEIRO

GABRIEL TABAJARA GOES MACIEL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS

OAB/MS 11963·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 10:56

Transitado em Julgado em #{data}

02/04/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 23:36

Recebidos os autos

11/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:50

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 10:56

Transitado em Julgado em #{data}

02/04/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 23:36

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 17:40

Acórdão

•29/01/2024, 18:50

Recebidos os autos

11/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 18:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/01/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/01/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 20:10

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 04:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2023, 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2023, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:14