Execução Fiscal 0001634-60.2010.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2010

Valor da Causa

R$ 513,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

NAYARA GONCALVES VENANCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 08:21

Transitado em Julgado em data

07/08/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Nayara Gonçalves Processo 0001634-60.2010.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Exectda: Nayara Gonçalves - Vistos. Às fls. 38-39, o exequente peticionou nos autos reconhecendo a prescrição intercorrente do crédito tributário e, por consequência, a extinção do processo executivo. Isso posto, reconhecendo que o crédito fazendário foi atingido pela prescrição, JULGA-SE EXTINTO o feito, com julgamento de mérito

19/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 08:50

Emissão da Relação

17/07/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:44

Registro de Sentença

14/07/2023, 09:44

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 14:24

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 08:21

Transitado em Julgado em data

07/08/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:48

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 15:10

Sentença

•14/07/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Nayara Gonçalves Processo 0001634-60.2010.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Exectda: Nayara Gonçalves - Vistos. Às fls. 38-39, o exequente peticionou nos autos reconhecendo a prescrição intercorrente do crédito tributário e, por consequência, a extinção do processo executivo. Isso posto, reconhecendo que o crédito fazendário foi atingido pela prescrição, JULGA-SE EXTINTO o feito, com julgamento de mérito

19/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 08:50

Emissão da Relação

17/07/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:44

Registro de Sentença

14/07/2023, 09:44

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/06/2023, 10:57

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 15:10

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:59

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2023, 13:38

Processo Desarquivado

05/05/2023, 13:37

Remessa do Arquivo para o Cartório

18/04/2023, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2011, 12:00

Recebimento pelo Arquivo

25/08/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

04/07/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2011.

29/06/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2011, 12:00

Prazo em Curso

23/05/2011, 12:00

Prazo em Curso

28/04/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

25/04/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

20/04/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2011, 12:00

Remessa do Arquivo para o Cartório

14/04/2011, 12:00

Processo Desarquivado

14/04/2011, 12:00

Recebimento do Processo no Arquivo

10/03/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

21/01/2011, 12:00

Arquivo Provisório

21/01/2011, 12:00

Aguardando em Cartório - Remessa ao Arquivo Geral

21/01/2011, 12:00

Remessa ao Arquivo Geral

21/01/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

19/01/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2011.

18/01/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2011, 12:00

Despacho Proferido

18/01/2011, 12:00

Juntada de NULL

03/12/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

03/12/2010, 12:00

Expedição de Documento Realizada

24/11/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

24/11/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

22/11/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/11/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

18/11/2010, 12:00

Despacho Proferido

17/11/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

18/10/2010, 12:00

Juntada de NULL

07/10/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/10/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Federal do INSS

06/10/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador Federal do INSS

14/09/2010, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Procuradoria

30/08/2010, 12:00

Juntada de NULL

27/08/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

14/07/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

14/07/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

13/07/2010, 12:00

Despacho Proferido

13/07/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/07/2010, 12:00

Expedição de Documento Realizada

08/07/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

08/07/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

06/07/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

05/07/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Citação

05/07/2010, 12:00

Despacho Proferido

01/07/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

30/06/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/06/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

24/06/2010, 12:00