Procedimento Comum Cível 0802304-25.2016.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.301.789,87

Orgao julgador

2ª Vara

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Fabio Alexandre Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Embargado: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Embargada: Celia Regina Toni Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2025. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Fabio Alexandre Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Embargado: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Embargada: Celia Regina Toni Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Embargos de Declaração Cível nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Ante o exposto, determino a imediata redistribuição deste recurso ao referido Magistrado, com as minhas homenagens. Anote-se. Remetam-se os autos. Intimem-se.

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16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Fabio Alexandre Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Embargado: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Embargada: Celia Regina Toni Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Embargos de Declaração Cível nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Ante o exposto, determino a imediata redistribuição deste recurso ao referido Magistrado, com as minhas homenagens. Anote-se. Remetam-se os autos. Intimem-se.

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Fabio Alexandre Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Embargado: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Embargada: Celia Regina Toni Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Flavio Resmini Filho (OAB: 64905/RS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Fabio Alexandre Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Agravado: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Agravada: Celia Regina Toni Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Diante da regularização da representação processual da parte agravada Fabio Alexandre Chenou (fls. 85/86), Agravo em Recurso Especial nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de chamamento do feito à ordem de fls. 76/80. Cientifique-se a Defensoria Pública Estadual. Em seguida, à Secretaria para que cumpra integralmente a decisão de fl. 71. Às providências.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Flavio Resmini Filho (OAB: 64905/RS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Fabio Alexandre Chenou DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Agravada: Celia Regina Toni Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Diante da não localização do mandato outorgado ao advogado Roberto Carlos dos Santos (OAB/SP 102.041) para atuar em favor de Fabio Alexandre Chenou, Agravo em Recurso Especial nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrida para no prazo de 5 (cinco) dias regularizar sua representação processual, juntando a procuração ad judicia do patrono. Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Flavio Resmini Filho (OAB: 64905/RS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Fabio Alexandre Chenou DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Agravada: Celia Regina Toni Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial a fim de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para exame do vício apontado, nos termos da fundamentação." (fls. 62/65). Em assim sendo, trasladem-se cópias das peças produzidas no STJ (fls. 56/69), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50001). Outrossim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos de Embargos de Declaração à Câmara de origem para as providências que entender cabíveis, com cópia da decisão e documentos de fls. 56/69. Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Flavio Resmini Filho (OAB: 64905/RS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Fabio Alexandre Chenou DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Agravada: Celia Regina Toni Chenou Agravo em Recurso Especial nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Flavio Resmini Filho (OAB: 64905/RS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Fabio Alexandre Chenou DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Agravada: Celia Regina Toni Chenou Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Flavio Resmini Filho (OAB: 64905/RS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Fabio Alexandre Chenou DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Agravada: Celia Regina Toni Chenou Agravo em Recurso Especial nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Flavio Resmini Filho (OAB: 64905/RS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Recorrido: Fabio Alexandre Chenou DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Dirceu Aparecido Chenou Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) Recorrido: Celia Regina Toni Chenou Advoga Recurso Especial nº 0802304-25.2016.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/09/2021, 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/09/2021, 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2021, 17:12

Documentos

Despacho

•07/10/2016, 16:08

Despacho

•30/10/2016, 11:33

Despacho

•05/04/2017, 14:55

Despacho

•26/07/2017, 09:51

Despacho

•21/12/2018, 15:01

Despacho

•12/07/2019, 15:46

Despacho

•11/11/2019, 18:51

Sentença

•21/06/2021, 08:17

Sentença

•09/07/2021, 13:06

Despacho

•03/08/2021, 13:19

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