Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
12/01/2026, 15:27
Registro de Sentença
12/01/2026, 15:27
Conclusos para decisão
08/01/2026, 10:27
Manifestação do Ministério Público
12/12/2025, 14:12
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 11:10
Autos entregues em carga ao Promotor
12/12/2025, 11:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/11/2025, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 17:04
Conclusos para julgamento
22/10/2025, 07:36
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/09/2025, 17:41
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/09/2025, 17:41
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 09:54
Autos entregues em carga ao Defensor
16/09/2025, 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 19:10
Prazo em Curso
21/08/2025, 05:21
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025, 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025, 07:45
Emissão da Relação
18/08/2025, 10:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
17/06/2025, 03:15
Prazo em Curso
09/06/2025, 14:57
Documento Digitalizado
09/06/2025, 14:52
Documento Digitalizado
09/06/2025, 14:52
Documento Digitalizado
09/06/2025, 14:52
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
07/06/2025, 02:32
Expedição em análise para assinatura
06/06/2025, 13:52
Prazo em Curso
05/06/2025, 10:38
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025, 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025, 08:04
Autos preparados para expedição
03/06/2025, 16:07
Emissão da Relação
03/06/2025, 16:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/06/2025, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025, 16:00
Conclusos para julgamento
29/05/2025, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 22:00
Prazo em Curso
11/04/2025, 08:37
Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025, 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025, 07:53
Emissão da Relação
02/04/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 11:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025, 11:03
Evolução da Classe Processual
31/03/2025, 05:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/03/2025, 16:42
Recebida petição inicial
13/03/2025, 16:42
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/02/2025, 07:02
Cobrança exaurida no GECOF
01/02/2025, 07:02
Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025, 10:30
Conclusos para despacho
10/01/2025, 10:17
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/01/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 10:15
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/01/2025, 10:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
18/12/2024, 03:04
Prazo em Curso
13/12/2024, 02:06
Documento Digitalizado
10/12/2024, 08:21
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
10/12/2024, 08:20
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/12/2024, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Através do presente ato, fica a parte requerida intimada a manifestar-se acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS) Processo 0808550-74.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
10/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024, 07:44
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 09:30
Autos entregues em carga ao Defensor
06/12/2024, 09:30
Emissão da Relação
06/12/2024, 09:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/11/2024, 11:30
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/11/2024, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS)
Agravado: Genivaldo Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravada: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0808550-74.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
12/11/2024, 00:00
Transitado em Julgado em data
30/09/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS)
Agravado: Genivaldo Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravada: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José S
Agravo em Recurso Especial nº 0808550-74.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS)
Agravado: Genivaldo Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravada: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José S
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808550-74.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS)
Agravado: Genivaldo Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravada: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José S
Agravo em Recurso Especial nº 0808550-74.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS)
Recorrido: Genivaldo Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares B
Recurso Especial nº 0808550-74.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS)
Recorrido: Genivaldo Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares B
Recurso Especial nº 0808550-74.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS)
Recorrido: Genivaldo Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares B
Recurso Especial nº 0808550-74.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS)
Recorrido: Genivaldo Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares B
Acórdão - Recurso Especial nº 0808550-74.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Wander Vasconcelos Galvão (OAB: 5684/MS)
Recorrido: Genivaldo Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Janúcia Trindade Alencar Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares B
Recurso Especial nº 0808550-74.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 06:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/05/2023, 06:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/05/2023, 06:50
Prazo em Curso
04/05/2023, 23:15
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
13/03/2023, 15:00
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/03/2023, 15:00
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 09:38
Autos entregues em carga ao Defensor
28/02/2023, 09:38
Juntada de Petição de Apelação
17/02/2023, 15:01
Documento Digitalizado
15/02/2023, 18:50
Documento Digitalizado
15/02/2023, 18:50
Documento Digitalizado
15/02/2023, 18:50
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/02/2023, 18:50
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/02/2023, 16:00
Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
30/01/2023, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2023, 07:39
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 19:39
Autos entregues em carga ao Defensor
27/01/2023, 19:39
Emissão da Relação
27/01/2023, 19:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/12/2022, 17:03
Expedição de Certidão.
16/12/2022, 17:03
Registro de Sentença
16/12/2022, 17:03
Julgado procedente o pedido
16/12/2022, 15:35
Conclusos para julgamento
07/06/2022, 13:55
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/06/2022, 13:34
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/05/2022, 15:35
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/05/2022, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022, 14:36
Publicado ato_publicado em 07/04/2022.
07/04/2022, 20:24
Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2022, 07:37
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 09:54
Autos entregues em carga ao Defensor
06/04/2022, 09:54
Emissão da Relação
06/04/2022, 09:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/03/2022, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022, 15:20
Conclusos para despacho
14/01/2022, 12:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/01/2022, 21:24
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/11/2021, 17:46
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/11/2021, 17:46
Prazo em Curso
26/10/2021, 12:53
Publicado ato_publicado em 25/10/2021.
25/10/2021, 20:24
Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2021, 07:38
Expedição de Outros documentos.
22/10/2021, 16:59
Autos entregues em carga ao Defensor
22/10/2021, 16:59
Emissão da Relação
22/10/2021, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021, 10:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/10/2021, 10:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2021, 02:54
Conclusos para julgamento
26/03/2021, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021, 14:21
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/03/2021, 14:52
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/03/2021, 14:51
Prazo em Curso
22/03/2021, 07:24
Publicado ato_publicado em 19/03/2021.
19/03/2021, 21:34
Publicado ato_publicado em 19/03/2021.
19/03/2021, 21:34
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2021, 07:53
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 14:39
Autos entregues em carga ao Defensor
18/03/2021, 14:39
Emissão da Relação
18/03/2021, 14:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/03/2021, 18:44
Processo saneado
16/03/2021, 16:41
Conclusos para decisão
22/05/2020, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020, 16:33
Prazo em Curso
13/05/2020, 12:52
Publicado ato_publicado em 12/05/2020.
12/05/2020, 20:56
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
12/05/2020, 09:23
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/05/2020, 09:23
Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2020, 07:44
Expedição de Outros documentos.
11/05/2020, 14:01
Autos entregues em carga ao Defensor
11/05/2020, 14:01
Emissão da Relação
11/05/2020, 13:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/05/2020, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019, 08:21
Conclusos para despacho
09/09/2019, 15:23
Juntada de Petição de Réplica
09/09/2019, 15:12
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
09/09/2019, 15:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/09/2019, 15:01
Expedição de Outros documentos.
30/07/2019, 12:56
Autos entregues em carga ao Defensor
30/07/2019, 12:56
Juntada de Petição de Contestação
26/07/2019, 17:08
Prazo em Curso
12/07/2019, 16:38
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
12/07/2019, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019, 17:07
Juntada de Mandado
24/05/2019, 15:12
Prazo em Curso
24/05/2019, 14:14
Juntada de NULL
20/05/2019, 16:07
Juntada de NULL
29/04/2019, 14:42
Juntada de Mandado
29/04/2019, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019, 14:38
Prazo em Curso
16/04/2019, 18:00
Expedição de Mandado.
16/04/2019, 17:43
Expedição em análise para assinatura
16/04/2019, 17:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/04/2019, 16:54
Proferida decisão interlocutória
16/04/2019, 16:30
Conclusos para decisão
12/04/2019, 17:40
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/04/2019, 15:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/04/2019, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019, 08:22
Documento Digitalizado
11/04/2019, 15:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2019, 14:16
Publicado ato_publicado em 02/04/2019.
02/04/2019, 08:36
Prazo em Curso
01/04/2019, 15:21
Prazo em Curso
01/04/2019, 15:21
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
01/04/2019, 13:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/04/2019, 13:01
Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2019, 15:02
Expedição de Mandado.
29/03/2019, 13:52
Expedição de Carta.
29/03/2019, 13:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/03/2019, 13:36
Emissão da Relação
29/03/2019, 13:25
Expedição em análise para assinatura
29/03/2019, 13:22
Publicado ato_publicado em 28/03/2019.
28/03/2019, 21:40
Autos preparados para expedição
28/03/2019, 16:23
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/03/2019, 16:22
Expedição de Certidão.
28/03/2019, 15:58
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2019 02:30:00, 12ª Vara Cível.
28/03/2019, 15:58
Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2019, 09:12
Expedição de Outros documentos.
27/03/2019, 17:05
Autos entregues em carga ao Defensor
27/03/2019, 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2019, 17:04
Emissão da Relação
27/03/2019, 17:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/03/2019, 16:56
Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2019, 16:56
Informação do Sistema
21/03/2019, 18:31
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/03/2019, 18:31
Conclusos para despacho
21/03/2019, 18:11
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino