Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 2161A/MS) Processo 0802313-70.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. -
Vistos, etc. Considerando a resposta da pesquisa SISBAJUD juntada anteriormente, se efetuado o bloqueio de algum valor, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente caso não o tenha, para se manifestar nos termos do art. 854, § 3º, CPC, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, a indisponibilidade fica automaticamente convertida em penhora, sem necessidade de lavratura do termo. Decorrido o prazo do executado ou apresentada manifestação por este, intime-se o exequente para manifestação em 10 dias. Cumpra-se. Às providências.
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/11/2024, 07:34
Ato ordinatório praticado
19/11/2024, 13:15
Recebidos os autos
18/11/2024, 21:10
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 21:10
Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024, 08:33
Juntada de tipo de documento
13/11/2024, 08:31
Juntada de tipo de documento
07/11/2024, 10:54
Recebidos os autos
15/10/2024, 15:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024, 22:25
Juntada de Petição de tipo
10/09/2024, 11:32
Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024, 16:32
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 2161A/MS), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0802313-70.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
29/08/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024, 20:06
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 07:32
Juntada de Petição de tipo
27/08/2024, 17:34
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 08:01
Decorrido prazo de parte
27/08/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado
26/07/2024, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 2161A/MS), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0802313-70.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte demandada, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% e, também de honorários de advogado de 10% (art.523, § 1º do CPC), alertando o executado dos termos do art. 525 caput, do CPC.
26/07/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024, 20:06
Ato ordinatório praticado
25/07/2024, 07:33
Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 09:15
Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 09:14
Recebidos os autos
10/07/2024, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 15:33
Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024, 18:51
Expedição de tipo de documento.
02/07/2024, 18:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024, 18:48
Evolução da Classe Processual
02/07/2024, 18:47
Juntada de Petição de tipo
24/06/2024, 15:32
Recebidos os autos
24/06/2024, 09:00
Recebidos os autos
24/06/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Recorrido: Elton Soares Silva Advogado: Gustavo Pinheiro Davi (OAB: 68119/DF) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802313-70.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recurs
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 2161A/MS)
Recorrido: Elton Soares Silva Advogado: Gustavo Pinheiro Davi (OAB: 68119/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apre
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802313-70.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 2161A/MS)
Recorrido: Elton Soares Silva Advogado: Gustavo Pinheiro Davi (OAB: 68119/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apre
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802313-70.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
13/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023, 09:10
Expedição de tipo de documento.
06/12/2023, 09:10
Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023, 09:10
Recebidos os autos
20/11/2023, 11:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2023, 15:48
Juntada de Petição de tipo
16/11/2023, 11:01
Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023, 11:45
Juntada de Petição de tipo
09/11/2023, 19:30
Realizado cálculo de custas
07/11/2023, 07:08
Realizado cálculo de custas
03/11/2023, 11:44
Expedição de tipo de documento.
03/11/2023, 00:13
Ato ordinatório praticado
26/10/2023, 07:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023, 20:05
Expedição de tipo de documento.
24/10/2023, 11:11
Expedição de tipo de documento.
24/10/2023, 11:10
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 07:32
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 15:48
Recebidos os autos
10/10/2023, 16:34
Expedição de tipo de documento.
10/10/2023, 16:34
Homologada a Transação
10/10/2023, 16:34
Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 16:34
Expedição de tipo de documento.
10/10/2023, 15:35
Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023, 15:05
Remetidos os Autos para destino.
28/09/2023, 14:10
Juntada de Petição de tipo
28/09/2023, 10:01
Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023, 16:42
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 13:30
de Conciliação
26/09/2023, 13:30
Juntada de Petição de tipo
23/09/2023, 16:00
Juntada de Petição de tipo
20/09/2023, 13:00
Expedição de tipo de documento.
12/09/2023, 01:00
Ato ordinatório praticado
26/07/2023, 09:12
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0802313-70.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Soares Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms