Execução Fiscal 0901552-45.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.124,96

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Atapoã da Costa Feliz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ESCOLA DE PRE ESCOLAR E 1 GRAU TURMA DO SNOOP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:26

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:48

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:26

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Escola de Pre Escolar e 1 Grau Turma do Snoop Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROC Acórdão - Apelação Cível nº 0901552-45.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:14

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:26

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:48

Documentos

Despacho

•26/07/2012, 15:16

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:53

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:26

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Escola de Pre Escolar e 1 Grau Turma do Snoop Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROC Acórdão - Apelação Cível nº 0901552-45.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

04/07/2023, 08:41

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:46

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

18/05/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 14:52

Emissão da Relação

03/05/2023, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 13:57

Registro de Sentença

02/05/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:14

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:32

Prazo em Curso

20/09/2022, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:51

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:29

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 08:53

Autos preparados para expedição

18/05/2022, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/02/2022, 14:28

Expedição em análise para assinatura

07/02/2022, 17:50

Autos preparados para expedição

23/09/2021, 17:37

Juntada de Mandado

23/09/2021, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 02:13

Prazo em Curso

04/08/2016, 17:02

Prazo em Curso

04/08/2016, 17:00

Expedição de Mandado.

07/06/2016, 15:31

Autos preparados para expedição

27/07/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

26/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

20/06/2012, 12:00

Despacho

•20/09/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:14

Sentença

•02/05/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:21

Despacho

•19/06/2023, 11:46

Despacho

•17/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:48