Execução Fiscal 0904553-33.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MAIZA DO SOCORRO OLIVEIRA CARDOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:54

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:26

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Maiza do Socorro Oliveira Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO P Acórdão - Apelação Cível nº 0904553-33.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:22

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:54

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 15:17

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 13:53

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:26

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Maiza do Socorro Oliveira Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO P Acórdão - Apelação Cível nº 0904553-33.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:22

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:38

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:27

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 17:08

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 17:39

Emissão da Relação

05/05/2023, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2023, 08:09

Registro de Sentença

03/05/2023, 08:09

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:56

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:23

Prazo em Curso

07/10/2022, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:12

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 13:53

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/02/2022, 14:39

Expedição em análise para assinatura

24/02/2022, 17:13

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 14:54

Juntada de Mandado

26/10/2021, 14:54

Prazo em Curso

25/03/2015, 16:44

Expedição de Mandado.

19/03/2015, 14:05

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:26

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 15:17

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 15:17

Conclusos para despacho

03/02/2015, 13:48

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 13:48

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 13:48

Despacho

•07/10/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:56

Sentença

•03/05/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 17:08

Despacho

•19/06/2023, 11:38

Despacho

•17/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:54