Execução Fiscal 0901991-80.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.034,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Gilson Ramos de Oliveira Processo 0901991-80.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Gilson Ramos de Oliveira - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:54

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:02

Documentos

Despacho

•11/01/2018, 09:49

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Gilson Ramos de Oliveira Processo 0901991-80.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Gilson Ramos de Oliveira - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:54

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:00

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Gilson Ramos de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUE Acórdão - Apelação Cível nº 0901991-80.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 07:26

Prazo em Curso

15/06/2023, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:56

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:59

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 11:17

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 11:15

Emissão da Relação

24/04/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 18:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/04/2023, 18:07

Registro de Sentença

13/04/2023, 18:07

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2022.

11/12/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:19

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2022.

27/10/2022, 11:58

Prazo em Curso

31/08/2022, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:17

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2022.

21/05/2022, 04:02

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 12:38

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 18:29

Autos preparados para expedição

16/12/2021, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

27/09/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

22/11/2020, 00:28

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2020, 22:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2018, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 09:49

Conclusos para despacho

09/12/2017, 10:08

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 10:08

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 12:38

Despacho

•31/08/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:19

Sentença

•13/04/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:59

Despacho

•15/06/2023, 14:56

Despacho

•17/10/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:02