Execução Fiscal 0927481-75.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 13.169,12

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 17:26

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:44

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/02/2024, 16:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/02/2024, 16:17

Transitado em Julgado em data

18/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Wilson de Almeida POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 17:26

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:44

Documentos

Despacho

•20/03/2018, 08:40

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 08:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:44

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/02/2024, 16:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/02/2024, 16:17

Transitado em Julgado em data

18/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Wilson de Almeida POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Wilson de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Wilson de Almeida Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Wilson de Almeida EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - A Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Wilson de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de jul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Wilson de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de jul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927481-75.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Wilson de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE Q Acórdão - Apelação Cível nº 0927481-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/05/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/05/2023, 13:39

Prazo em Curso

11/04/2023, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:46

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:55

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 02:45

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 10:56

Emissão da Relação

13/03/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 09:19

Registro de Sentença

11/03/2023, 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2022.

11/12/2022, 01:55

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:17

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:36

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:43

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 15:54

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/01/2022, 17:37

Expedição em análise para assinatura

11/01/2022, 15:08

Prazo em Curso

11/01/2022, 14:12

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 02:02

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 17:47

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:23

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2021, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2021.

22/06/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 01:01

Publicado ato_publicado em 19/05/2020.

19/05/2020, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2020, 08:13

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 08:40

Conclusos para despacho

12/03/2018, 16:10

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 11:39

Despacho

•25/11/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 15:54

Despacho

•07/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 18:17

Sentença

•11/03/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 15:25

Despacho

•11/04/2023, 08:46

Acórdão

•06/02/2024, 07:55

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2024, 07:58

Despacho

•08/02/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 18:44