Execução Fiscal 0925181-67.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.461,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DAVID DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:14

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 12:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: David da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQU Acórdão - Apelação Cível nº 0925181-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/06/2023, 09:55

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:14

Documentos

Despacho

•09/09/2020, 08:54

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:04

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 12:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: David da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQU Acórdão - Apelação Cível nº 0925181-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/06/2023, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/06/2023, 09:55

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:08

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:09

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 00:37

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 11:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 12:24

Emissão da Relação

12/04/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2023, 15:33

Registro de Sentença

10/04/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:14

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 03:18

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 09:49

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2022.

24/10/2022, 16:32

Prazo em Curso

31/08/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 11:28

Conclusos para despacho

20/07/2022, 12:30

Autos preparados para expedição

23/03/2022, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.

19/11/2021, 01:54

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 00:34

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 11:04

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/08/2021, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/09/2020, 22:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 21:26

Despacho

•31/08/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:49

Sentença

•10/04/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:46

Despacho

•19/06/2023, 13:08

Despacho

•17/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:14