Cumprimento de sentença 0800614-83.2020.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 26.181,23

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE MENDONCA SAMPAIO

CPF

Autor

RICHARD MARTINS MORAES

CPF

Reu

AOKI LTDA

CNPJ

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

REVAIR CUSTODIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO

OAB/SP 233211·CPF·Representa: Autor

ALAN SAMPAIO

OAB/MS 16876·CPF·Representa: Réu

HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS

OAB/MS 9287·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO

OAB/SP 233211·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALEKSSANDER MULLER

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO

OAB/SP 233211·CPF·Representa: Autor

ALAN SAMPAIO

OAB/MS 16876·CPF·Representa: Réu

HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS

OAB/MS 9287·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO

OAB/SP 233211·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALEKSSANDER MULLER

Representa: Réu

BERNARDO BERGAMASCHI BRESCIANI,

Representa: Réu

FELIPE QUINTANA DA ROSA

OAB/RS 56220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:13

INCONSISTENTE

03/06/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2024, 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:57

Todas as movimentações(269)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:13

INCONSISTENTE

03/06/2024, 15:13

Documentos

Interlocutória

•07/05/2020, 15:12

Interlocutória

•12/05/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2024, 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:06

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2024, 14:53

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:01

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:03

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 17:03

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:49

Recebidos os autos

27/11/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:57

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

20/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:24

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:24

Decisão ou Despacho

06/09/2023, 16:24

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/08/2023, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:13

Recebidos os autos

10/08/2023, 12:53

Recebidos os autos

10/08/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Richard Martins Moraes Advogado: Alan Sampaio (OAB: 16876/MS) Apelado: Aoki Ltda Advogado: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP) Apelado: Mercedes-Bens do Brasil Ltda Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROVA NOS AUTOS CONSTA Acórdão - Apelação Cível nº 0800614-83.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Richard Martins Moraes Advogado: Alan Sampaio (OAB: 16876/MS) Apelado: Aoki Ltda Advogado: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP) Apelado: Mercedes-Bens do Brasil Ltda Advogado: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 56220/RS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0800614-83.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2022, 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2022, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:47

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:24

Recebidos os autos

26/07/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:03

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/07/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 12:57

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:30

Recebidos os autos

01/07/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 17:43

Julgado procedente o pedido

01/07/2022, 17:43

Juntada de Petição de Alegações finais

06/06/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 16:40

Recebidos os autos

19/05/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/05/2022, 13:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/05/2022, 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2022, 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 20:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 19:25

Expedição de Carta.

25/02/2022, 19:24

Expedição de Carta.

25/02/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 12:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 02:00:00, 2ª Vara.

25/11/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 09:55

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/10/2021, 15:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/10/2021, 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2021, 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2021, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2021, 21:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 02:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.

21/07/2021, 21:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 18:05

Expedição de Carta.

20/07/2021, 18:03

Expedição de Carta.

20/07/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2021 04:30:00, 2ª Vara.

19/07/2021, 14:54

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

22/06/2021, 16:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

22/06/2021, 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2021, 19:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2021, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 21:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2021, 21:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 13:51

Expedição de Carta.

06/05/2021, 13:51

Expedição de Carta.

06/05/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2021.

03/05/2021, 22:39

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 08:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2021 04:20:00, 2ª Vara.

15/04/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 09:58

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:16

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 08:17

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/03/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 20:00

Recebidos os autos

24/03/2021, 17:55

Decisão ou Despacho

24/03/2021, 17:55

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 18:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2021.

18/02/2021, 23:50

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2021.

18/02/2021, 23:50

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2021.

18/02/2021, 23:50

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2021.

18/02/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 08:07

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 23:03

Recebidos os autos

12/02/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 17:53

Conclusos para despacho

12/02/2021, 14:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/02/2021.

12/02/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2020.

13/10/2020, 23:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2020.

13/10/2020, 23:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2020.

13/10/2020, 23:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2020.

13/10/2020, 23:11

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 15:36

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 10:33

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 21:49

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/09/2020, 16:20

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 19:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2020, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2020.

20/08/2020, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2020.

20/08/2020, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2020.

20/08/2020, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2020.

20/08/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 07:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 22:54

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 22:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2020 04:00:00, 2ª Vara.

18/08/2020, 22:53

Juntada de Petição de Contestação

20/07/2020, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 16:58

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/07/2020, 15:49

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2020.

01/07/2020, 23:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 08:27

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 18:53

Recebidos os autos

30/06/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 18:32

Conclusos para despacho

30/06/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2020, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2020, 08:22

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 12:03

Expedição de Carta.

19/05/2020, 12:01

Expedição de Carta.

19/05/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2020.

13/05/2020, 22:24

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 07:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 19:18

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 19:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/07/2020 03:00:00, 2ª Vara.

12/05/2020, 19:18

Recebidos os autos

12/05/2020, 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2020, 15:37

Conclusos para decisão

12/05/2020, 13:34

Conclusos para despacho

12/05/2020, 07:42

Realizado cálculo de custas

12/05/2020, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2020.

08/05/2020, 22:27

Realizado cálculo de custas

08/05/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 18:22

Recebidos os autos

07/05/2020, 15:12

Decisão ou Despacho

07/05/2020, 15:12

Conclusos para despacho

06/05/2020, 09:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 20:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 20:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/05/2020, 18:48

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 18:48

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 18:11

Despacho

•30/06/2020, 18:32

Despacho

•12/02/2021, 17:53

Interlocutória

•24/03/2021, 17:55

Sentença

•01/07/2022, 17:43

Despacho

•26/07/2022, 14:03

Interlocutória

•06/09/2023, 16:24

Despacho

•27/11/2023, 16:57

Despacho

•18/03/2024, 14:36

Sentença

•23/05/2024, 15:06