Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/03/2024, 09:33
Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024, 09:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023
15/12/2023, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023, 19:33
Determinada a devolução dos autos à origem para
13/12/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023
13/12/2023, 20:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
12/12/2023, 09:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 18:12
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 18:09
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 134-136.
11/12/2023, 18:08
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
11/12/2023, 17:51
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
11/12/2023, 17:43
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
11/12/2023, 14:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/06/2023, 15:33
Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023, 15:33
Documentos
-
•18/04/2023, 19:09
-
•18/04/2023, 19:09
13/12/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023
13/12/2023, 20:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
12/12/2023, 09:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 18:12
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 18:09
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 134-136.
11/12/2023, 18:08
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
11/12/2023, 17:51
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
11/12/2023, 17:43
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
11/12/2023, 14:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/06/2023, 15:33
Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023
03/05/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2023, 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023
28/04/2023, 18:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
28/04/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
28/04/2023, 08:29
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
28/04/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL