Agravo em Recurso Especial 0822293-83.2021.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0822293-83.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de COMANDO LOG TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:09

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/08/2024, 18:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/08/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 577089/2024

07/07/2024, 19:12

Protocolizada Petição 577089/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2024

07/07/2024, 12:49

Documentos

•27/06/2024, 18:12

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de COMANDO LOG TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 577089/2024

Protocolizada Petição 577089/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2024

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