Execução Fiscal 0908484-05.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.559,54

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO ESPIRITA IRMAO MARCOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:57

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:06

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Associacao Espirita Irmao Marcos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE Acórdão - Apelação Cível nº 0908484-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:17

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:57

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:06

Documentos

Despacho

•07/03/2019, 08:54

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 18:07

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Associacao Espirita Irmao Marcos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE Acórdão - Apelação Cível nº 0908484-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:17

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:39

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:59

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 12:34

Emissão da Relação

08/05/2023, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:17

Registro de Sentença

02/05/2023, 17:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 03:52

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 04:11

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:21

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:01

Prazo em Curso

13/10/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2022, 08:06

Conclusos para despacho

19/09/2022, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 02:54

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 08:48

Autos preparados para expedição

15/06/2022, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2022.

15/06/2022, 17:51

Processo Desarquivado

15/06/2022, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 01:14

Arquivado Provisoriamente

12/11/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2020.

12/11/2020, 11:07

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 02:15

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

14/11/2019, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

06/09/2019, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2019, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:48

Despacho

•10/10/2022, 08:06

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:21

Sentença

•02/05/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:12

Despacho

•19/06/2023, 11:39

Despacho

•17/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:06