Execução Fiscal 0906694-88.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.061,31

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Severino Leandro da Silva Processo 0906694-88.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Severino Leandro da Silva - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:59

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:01

Documentos

Despacho

•11/11/2016, 09:59

Despacho

•06/10/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Severino Leandro da Silva Processo 0906694-88.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Severino Leandro da Silva - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:59

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 12:38

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Severino Leandro da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - PROPORCIONALIDADE E RAZ Acórdão - Apelação Cível nº 0906694-88.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/06/2023, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/06/2023, 16:29

Prazo em Curso

14/06/2023, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:23

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 02:46

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:27

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 13:08

Emissão da Relação

14/03/2023, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2023, 14:27

Registro de Sentença

13/03/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/10/2022, 10:52

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 08:45

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 14:38

Documento Digitalizado

23/09/2022, 14:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/01/2021, 01:22

Prazo em Curso

17/11/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

01/05/2020, 00:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2016, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 17:41

Conclusos para despacho

01/11/2016, 13:44

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 13:44

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 13:34

Sentença

•13/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 15:27

Despacho

•14/06/2023, 15:23

Despacho

•17/10/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:01