Cumprimento de sentença 0807573-51.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 36.220,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de tipo

13/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de tipo

13/05/2025, 17:00

Remetidos os Autos para destino.

09/05/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de tipo

09/05/2025, 10:43

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de tipo

08/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de tipo

04/04/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2025, 05:29

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:53

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de tipo

13/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de tipo

13/05/2025, 17:00

Remetidos os Autos para destino.

09/05/2025, 16:28

Documentos

Interlocutória

•20/09/2021, 15:09

Despacho

•24/01/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de tipo

09/05/2025, 10:43

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de tipo

08/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de tipo

04/04/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2025, 05:29

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:17

Expedição de tipo de documento.

31/03/2025, 15:16

Transitado em Julgado em data

31/03/2025, 15:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2025, 05:28

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:01

Realizado cálculo de custas

27/03/2025, 15:00

Recebidos os autos

25/03/2025, 17:21

Expedição de tipo de documento.

25/03/2025, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.

25/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de tipo

25/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de tipo

20/03/2025, 09:53

Realizado cálculo de custas

20/03/2025, 07:13

Juntada de Petição de tipo

17/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de tipo

17/03/2025, 09:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:40

Juntada de tipo de documento

10/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de tipo

06/03/2025, 11:21

Remetidos os Autos para destino.

28/02/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:08

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:24

Outras Decisões

25/02/2025, 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.

21/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/02/2025, 20:34

Expedição de tipo de documento.

19/02/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de tipo

18/02/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:58

Realizado cálculo de custas

18/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Carolina Saraiva Cidade (OAB 75878/RS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0807573-51.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Pan S.A., Facta Intermediação de Negócios Ltda - Despacho de fls. 1129/1130: "intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC. "

24/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2025, 20:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 16:01

Expedição de tipo de documento.

22/01/2025, 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2025, 15:59

Evolução da Classe Processual

16/01/2025, 17:16

Recebidos os autos

10/01/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de tipo

20/12/2024, 09:50

Juntada de Petição de tipo

20/12/2024, 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.

04/12/2024, 13:11

Realizado cálculo de custas

04/12/2024, 13:10

Realizado cálculo de custas

04/12/2024, 13:10

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 13:08

Transitado em Julgado em data

04/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 16:04

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:49

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Agravada: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Banco Pan S.a. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) POSTO ISSO, diante da intempestividade, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o p Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) POSTO ISSO, diante da intempestividade, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o p Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

20/08/2024, 11:31

Expedição de tipo de documento.

20/08/2024, 08:02

Expedição de tipo de documento.

19/08/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Intimação do recorrente, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca da extemporaneidade do Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Diante da preliminar de intempestividade arguida pelo recorrido (fls. 16/17), certifique a Secretaria quanto à extempo Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Sem complemento Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

08/04/2024, 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/03/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:14

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:54

Tutela Provisória

07/03/2024, 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.

23/02/2024, 10:08

Recebidos os autos

12/01/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Verifica-se, às fls. 30/33, que a parte recorrida Rosalina Ferreira da Costa formulou pedido de antecipação de tutela Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Desse modo, Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o prepar

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Agravada: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenh Agravo em Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Agravada: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Agravada: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Agravada: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Agravada: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Facta Inter Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Banco Pan S.a. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Recorrido: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Interessado: Banco Pan S.a. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0807573-51.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Apelada: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) EMENTA. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEG Acórdão - Apelação Cível nº 0807573-51.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Facta Intermediação de Negócios Ltda Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Apelada: Rosalina Ferreira da Costa Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0807573-51.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

20/07/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

18/07/2023, 12:49

Remetidos os Autos para destino.

18/07/2023, 12:49

Remetidos os Autos para destino.

18/07/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 19:22

Juntada de Petição de tipo

23/06/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/05/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de tipo

12/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de tipo

11/05/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/04/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:47

Recebidos os autos

14/04/2023, 18:33

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:33

Julgado procedente o pedido

14/04/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.

02/02/2023, 13:37

Expedição de tipo de documento.

02/02/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:08

Recebidos os autos

18/11/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2022, 12:27

Juntada de Petição de tipo

09/08/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:07

Juntada de Petição de tipo

25/07/2022, 21:50

Juntada de tipo de documento

25/07/2022, 16:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/07/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 17:57

Recebidos os autos

08/06/2022, 18:15

Outras Decisões

08/06/2022, 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.

08/03/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de tipo

04/03/2022, 17:21

Juntada de Petição de tipo

03/03/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:01

Recebidos os autos

24/01/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 16:16

Juntada de Petição de tipo

30/11/2021, 17:27

Juntada de Petição de tipo

30/11/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 17:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/11/2021, 20:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:21

Juntada de Petição de tipo

09/11/2021, 11:20

Juntada de Petição de tipo

09/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de tipo

08/11/2021, 12:50

Juntada de Petição de tipo

08/11/2021, 12:50

Decorrido prazo de parte

06/11/2021, 01:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 04:18

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:58

Juntada de tipo de documento

18/10/2021, 10:46

Juntada de tipo de documento

11/10/2021, 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/09/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 10:27

Expedição de tipo de documento.

28/09/2021, 10:23

Expedição de tipo de documento.

28/09/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 18:43

Recebidos os autos

20/09/2021, 15:09

Tutela Provisória

20/09/2021, 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.

09/09/2021, 13:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

08/09/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 09:13

Distribuído por tipo

06/09/2021, 08:20

Interlocutória

•08/06/2022, 18:15

Despacho

•18/11/2022, 16:50

Sentença

•14/04/2023, 18:33

Decisão Monocrática Terminativa

•12/01/2024, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa

•12/01/2024, 12:22

Despacho

•12/01/2024, 12:38

Despacho

•12/01/2024, 12:38

Interlocutória

•07/03/2024, 16:54

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2024, 14:43

Despacho

•28/11/2024, 14:43

Despacho

•28/11/2024, 14:43

Interlocutória

•28/11/2024, 14:44

Despacho

•28/11/2024, 14:44

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•20/09/2021, 15:09

Despacho

•24/01/2022, 16:05

Interlocutória

•08/06/2022, 18:15

Despacho

•18/11/2022, 16:50

Sentença

•14/04/2023, 18:33

Decisão Monocrática Terminativa

•12/01/2024, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa

•12/01/2024, 12:22

Despacho

•12/01/2024, 12:38

Despacho

•12/01/2024, 12:38

Interlocutória

•07/03/2024, 16:54

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2024, 14:43

Despacho

•28/11/2024, 14:43

Despacho

•28/11/2024, 14:43

Interlocutória

•28/11/2024, 14:44

Despacho

•28/11/2024, 14:44

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2024, 14:44

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2024, 14:44

Despacho

•10/01/2025, 16:11

Interlocutória

•25/02/2025, 17:24

Sentença

•25/03/2025, 17:21

Despacho

•30/04/2025, 16:48