Execução Fiscal 0905201-13.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 121.317,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:14

Emissão da Relação

29/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:10

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:46

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/02/2024, 09:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/02/2024, 09:06

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:14

Emissão da Relação

29/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:20

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 16:56

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 13:15

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legal

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Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:10

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:46

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/02/2024, 09:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/02/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Agravado: SMR Engenharia Ltda - Epp Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0905201-13.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

07/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Agravado: SMR Engenharia Ltda - Epp Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 17/27 - sequencial 50001). Encaminhem- Agravo em Recurso Especial nº 0905201-13.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Agravado: SMR Engenharia Ltda - Epp Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0905201-13.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Agravado: SMR Engenharia Ltda - Epp Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0905201-13.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2022, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:20

Prazo em Curso

22/08/2022, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 10:43

Conclusos para decisão

18/08/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 21:52

Juntada de Petição de Apelação

12/08/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:53

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:49

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 18:32

Emissão da Relação

08/06/2022, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 09:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/05/2022, 09:41

Registro de Sentença

13/05/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 07:27

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 14:30

Autos preparados para expedição

10/02/2022, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:19

Conclusos para despacho

07/04/2021, 16:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2021, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2021.

05/04/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 13:15

Documento Digitalizado

20/01/2021, 20:08

Juntada de NULL

20/01/2021, 20:08

Juntada de Mandado

20/01/2021, 20:08

Juntada de NULL

20/01/2021, 20:08

Prazo em Curso

26/03/2015, 19:01

Expedição de Mandado.

26/03/2015, 18:10

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:19

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 16:56

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 16:56

Conclusos para despacho

03/02/2015, 16:55

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 16:55

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 16:55

Despacho

•10/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:30

Sentença

•13/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:53

Despacho

•21/08/2022, 10:43

Despacho

•22/02/2024, 08:24

Acórdão

•22/02/2024, 08:24

Decisão Monocrática Terminativa

•22/02/2024, 08:43

Decisão Monocrática Terminativa

•22/02/2024, 09:05

Despacho

•03/03/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:10