Procedimento Comum Cível 0800192-68.2022.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 13.460,48

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

MARILDA DOS SANTOS GABRIEL

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSÉ TORRES SOARES

OAB/MS 24067·CPF·Representa: Autor

BRUNA BACK GARCIA

OAB/MS 25346·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/09/2023, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

30/09/2023, 07:13

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/09/2023, 12:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/09/2023, 07:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/09/2023, 16:14

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 16:55

Interlocutória

•24/05/2022, 16:10

04/12/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/09/2023, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

30/09/2023, 07:13

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/09/2023, 12:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/09/2023, 07:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/09/2023, 16:14

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:28

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 450,30 - Banco Bradesco S/A, R$ 450,30 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800192-68.2022.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 450,30 - Banco Bradesco S/A, R$ 450,30 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800192-68.2022.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

01/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 15:00

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 14:59

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/08/2023, 14:58

Emissão da Relação

31/08/2023, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/08/2023, 14:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/08/2023, 14:45

Transitado em Julgado em data

25/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marilda dos Santos Gabriel Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR D Acórdão - Apelação Cível nº 0800192-68.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marilda dos Santos Gabriel Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0800192-68.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2023, 13:08

Prazo em Curso

17/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2023, 15:50

Prazo em Curso

16/06/2023, 13:23

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:56

Emissão da Relação

07/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões

31/05/2023, 16:35

Prazo em Curso

17/05/2023, 12:09

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:11

Emissão da Relação

11/05/2023, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 18:02

Registro de Sentença

08/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:03

Prazo em Curso

01/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

26/02/2023, 15:05

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:38

Emissão da Relação

23/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de Apelação

12/02/2023, 14:20

Prazo em Curso

08/02/2023, 14:16

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 08:19

Emissão da Relação

02/02/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 18:04

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

19/01/2023, 18:04

Registro de Sentença

19/01/2023, 18:04

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 14:20

Prazo em Curso

16/09/2022, 17:14

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:57

Emissão da Relação

13/09/2022, 15:37

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2022, 13:57

Prazo em Curso

19/08/2022, 17:07

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:58

Emissão da Relação

16/08/2022, 17:09

Emissão da Relação

16/08/2022, 17:08

Documento Digitalizado

16/08/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:35

Juntada de Petição de Contestação

22/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2022, 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2022, 19:18

Conclusos para decisão

06/06/2022, 21:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 08:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2022, 12:48

Informação do Sistema

02/06/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 17:20

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2022, 07:54

Prazo em Curso

25/05/2022, 15:33

Emissão da Relação

25/05/2022, 15:28

Expedição de Carta.

25/05/2022, 15:27

Expedição de Carta.

25/05/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 16:10

Despacho Saneador

24/05/2022, 16:10

Conclusos para despacho

20/05/2022, 18:05

Conclusos para despacho

20/05/2022, 18:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 15:02

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2022, 17:58

Emissão da Relação

16/05/2022, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 16:55

Conclusos para decisão

19/04/2022, 13:53

Informação do Sistema

19/04/2022, 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/04/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 12:20

Despacho

•27/07/2022, 16:36

Acórdão

•20/09/2022, 13:53

Acórdão

•20/09/2022, 13:53

Acórdão

•20/09/2022, 13:53

Acórdão

•20/09/2022, 13:53

Acórdão

•20/09/2022, 13:53

Acórdão

•20/09/2022, 13:53

Acórdão

•20/09/2022, 13:53

Sentença

•19/01/2023, 18:04

Sentença

•08/05/2023, 18:02