Embargos de Declaração Cível 1413038-84.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Eduardo Neder Meneghelli

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANASTACIO

CNPJ

Autor

ARANKA KOVAC DA CUNHA

CPF

Autor

ALLAN KOVAC RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

LUCIANO KOVAC RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

ARANKA KOVAC DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CASTRO LEANDRO

OAB/MS 9448·CPF·Representa: Autor

PERICLES SOARES FILHO

OAB/MS 5283·Representa: Autor

PERICLES SOARES FILHO

OAB/MS 5283·Representa: Réu

FABIO CASTRO LEANDRO

OAB/MS 9448·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE ANASTACIO

CNPJ

Autor

ARANKA KOVAC DA CUNHA

CPF

Autor

ALLAN KOVAC RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

LUCIANO KOVAC RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

ARANKA KOVAC DA CUNHA

CPF

Reu

ALLAN KOVAC RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

LUCIANO KOVAC RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 08:26

Baixa Definitiva

28/05/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 22:01

INCONSISTENTE

10/04/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/04/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 10:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

09/04/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

05/04/2024, 11:26

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 08:26

Baixa Definitiva

28/05/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 22:01

INCONSISTENTE

10/04/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:32

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 18:18

Acórdão

•09/04/2024, 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/04/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 10:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

09/04/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

05/04/2024, 11:26

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/03/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

07/03/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2024, 08:11