Execução Fiscal 0936292-63.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 669,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA VICKY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:19

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:12

Juntada de Mandado

20/10/2023, 16:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:10

Emissão da Relação

19/10/2023, 17:16

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:43

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:20

Documentos

Despacho

•06/03/2012, 13:55

Despacho

•05/10/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:19

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:12

Juntada de Mandado

20/10/2023, 16:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:10

Emissão da Relação

19/10/2023, 17:16

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:43

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/09/2023, 13:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/09/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Construtora Vicky Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL - INÉRCIA DO CREDOR. SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA CELERIDADE, APROV Acórdão - Apelação Cível nº 0936292-63.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/06/2023, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/06/2023, 09:44

Prazo em Curso

15/06/2023, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:44

Processo Reativado

15/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2023, 11:46

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 01:37

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 14:02

Emissão da Relação

27/02/2023, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/02/2023, 09:41

Registro de Sentença

15/02/2023, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2022, 00:11

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:18

Autos preparados para expedição

13/10/2022, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:41

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 15:00

Documento Digitalizado

27/09/2022, 14:57

Prazo em Curso

10/05/2016, 16:35

Expedição de Mandado.

08/04/2016, 15:44

Autos preparados para expedição

14/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

06/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

13/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:18

Sentença

•15/02/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 20:38

Despacho

•15/06/2023, 15:36

Despacho

•16/10/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:19