Procedimento Comum Cível 0801147-67.2019.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801147-67.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:37

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:31

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:48

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:47

Transitado em Julgado em #{data}

10/02/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Humberto de Farias Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Município de Naviraí Proc. Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Humberto de Farias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0801147-67.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Humberto de Farias Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Município de Naviraí Proc. Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801147-67.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Humberto de Farias Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Município de Naviraí Proc. Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801147-67.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Humberto de Farias Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc. Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C PAGAMENTO DE FGTS - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - PROVAS IRREFUTÁVEIS DE QUE O AUTOR DESEMPENHOU A FUNÇÃO PÚBLICA PARA Acórdão - Apelação Cível nº 0801147-67.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

28/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/04/2019, 19:29

Interlocutória

•19/02/2021, 14:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Todas as movimentações(138)