Instrução de Rescisória 1407553-40.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOInstrução de Rescisória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 212.510,97

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Ação Rescisória · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 18:27

Prazo em Curso

28/01/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

26/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:20

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 07:37

Emissão da Relação

02/12/2025, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 15:41

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 18:27

Prazo em Curso

28/01/2026, 11:39

Documentos

Despacho

•03/11/2022, 13:14

Interlocutória

•16/04/2024, 14:10

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

26/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:20

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 07:37

Emissão da Relação

02/12/2025, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:32

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:22

Prazo em Curso

29/08/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

27/08/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:43

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 20:30

Prazo em Curso

24/07/2025, 09:41

Prazo em Curso

18/07/2025, 13:43

Documento Digitalizado

17/07/2025, 16:30

Expedição de Carta.

17/07/2025, 16:02

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 13:44

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:02

Prazo em Curso

22/04/2025, 10:54

Prazo em Curso

03/02/2025, 09:27

Prazo em Curso

30/01/2025, 14:43

Documento Digitalizado

30/01/2025, 14:43

Expedição de Carta.

30/01/2025, 12:08

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 11:31

Prazo em Curso

29/01/2025, 16:21

Juntada de Ofício

29/01/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Réu: Acácio José Ferreira, Florisvaldo Luiz Ferreira, Iris Molgora dos Santos - Em atenção à informação de f. 449, substituo o perito por DIEGO PAULINO DA SILVA - E-Mail: [email protected] - Fone (67) 99854-8507. Cumpra-se conforme f. 399. Intimação - ADV: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB 5380/MS), Adriana Astuto Pereira (OAB 80696/RJ) Processo 1407553-40.2022.8.12.0000 - Instrução de Rescisória -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 10:29

Emissão da Relação

22/01/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 14:04

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:25

Informação do Sistema

06/11/2024, 10:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 10:34

Prazo em Curso

11/09/2024, 10:34

Prazo em Curso

29/07/2024, 07:35

Prazo em Curso

26/07/2024, 13:56

Documento Digitalizado

26/07/2024, 13:32

Expedição de Carta.

26/07/2024, 12:41

Expedição em análise para assinatura

26/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 19:45

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 11:06

Emissão da Relação

10/05/2024, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 14:10

Proferida decisão interlocutória

16/04/2024, 14:10

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/03/2024, 18:20

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) Ré: Iris Molgora dos Santos Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Réu: Acácio José Ferreira Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Réu: Florisvaldo Luiz Ferreira Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Assim, com fulcro no art. 972, do Ação Rescisória nº 1407553-40.2022.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) Ré: Iris Molgora dos Santos Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Réu: Acácio José Ferreira Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Réu: Florisvaldo Luiz Ferreira Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Diante da petição de f. 380-385, i Ação Rescisória nº 1407553-40.2022.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) Ré: Iris Molgora dos Santos Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Réu: Acácio José Ferreira Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Réu: Florisvaldo Luiz Ferreira Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Petição de f. 350-369. Ação Rescisória nº 1407553-40.2022.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Defiro mais

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) Ré: Iris Molgora dos Santos Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Réu: Acácio José Ferreira Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Réu: Florisvaldo Luiz Ferreira Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Eduardo Machado Rocha Desembargado Ação Rescisória nº 1407553-40.2022.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

20/07/2023, 00:00

Despacho

•20/12/2024, 14:04

Despacho

•08/05/2025, 16:22

Despacho

•26/08/2025, 14:44

Despacho

•17/11/2025, 15:41