Habeas Corpus Criminal 1420860-61.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 11:44

Baixa Definitiva

18/04/2023, 11:44

Transitado em Julgado em #{data}

18/04/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/03/2023, 15:40

Recebidos os autos

31/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 11:41

Juntada de Certidão

31/03/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jean Rommy de Oliveira Paciente: Flazio Jose da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes Interessado: Valoni Oliveira de Souza Interessado: Caue Torres Lourenço Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - NECESSIDAD Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420860-61.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

31/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 11:44

Baixa Definitiva

18/04/2023, 11:44

Transitado em Julgado em #{data}

18/04/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/03/2023, 15:40

Recebidos os autos

31/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 11:41

Juntada de Certidão

31/03/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jean Rommy de Oliveira Paciente: Flazio Jose da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes Interessado: Valoni Oliveira de Souza Interessado: Caue Torres Lourenço Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - NECESSIDAD Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420860-61.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jean Rommy de Oliveira Paciente: Flazio Jose da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes Interessado: Valoni Oliveira de Souza Interessado: Caue Torres Lourenço Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - NECESSIDAD Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420860-61.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:32

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

29/03/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 14:03

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

24/01/2023, 14:30

Inclusão em Pauta

19/01/2023, 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2023, 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/01/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 22:33

Conclusos para decisão

10/01/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 16:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/01/2023, 16:06

Recebidos os autos

10/01/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jean Rommy de Oliveira Paciente: Flazio Jose da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes Interessado: Valoni Oliveira de Souza Interessado: Caue Torres Lourenço Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1420860-61.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de liminar em favor do paciente

10/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 19:00

Juntada de Certidão

09/01/2023, 17:27

Juntada de Informações

09/01/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 00:19

INCONSISTENTE

19/12/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jean Rommy de Oliveira Paciente: Flazio Jose da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes Interessado: Valoni Oliveira de Souza Interessado: Caue Torres Lourenço Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/12/2022. Processo inclus Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420860-61.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

19/12/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 17:40

Expedição de Ofício.

16/12/2022, 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 16:31

Concedida em parte a Medida Liminar

16/12/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:38

Conclusos para decisão

16/12/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2022, 16:31

Acórdão

•29/03/2023, 18:05