Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/04/2024, 18:13
Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024
20/03/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2024, 18:43
Não conhecido o recurso de ACACIO ANDRADE DA SILVA
18/03/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024
18/03/2024, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/02/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 09/02/2024, para ACACIO ANDRADE DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
14/02/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/02/2024
02/02/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
01/02/2024, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304562973. Publicação prevista para 02/02/2024)
31/01/2024, 19:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/01/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL