Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1413119-33.2023.8.12.0000 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369739/2024

08/05/2024, 17:11

Protocolizada Petição 369739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

07/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024, 19:12

Conhecido o recurso de DANIEL UJACOV NOGUEIRA, DANIELLE UJACOV NOGUEIRA, ELISEU UJACOV NOGUEIRA, FABIO ANTONIO DA SILVA e GISELLE FERREIRA XAVIER e não-provido

06/05/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/04/2024, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 255512/2024

05/04/2024, 16:34

Protocolizada Petição 255512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/03/2024, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/03/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024, 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 29/02/2024, para R2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 327.

01/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68693/2024

06/02/2024, 18:41

Protocolizada Petição 68693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1169060/2023 - EDcl

06/02/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1169060 - EDcl no RMS 72602 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 17:21

Embargos de declaração acolhidos - Petição Nº 2023/01169060 - EDcl no RMS 72602

05/02/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 12/12/2023, para R2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1169060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 317.

13/12/2023, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2023 Petição Nº 1169060/2023 -

04/12/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/12/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1169060/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

30/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1169060/2023

30/11/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1169060/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023, 19:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158685/2023

28/11/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1158685/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

27/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023, 18:38

Não conhecido o recurso de ELISEU UJACOV NOGUEIRA, GISELLE FERREIRA XAVIER e OUTROS

23/11/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023, 16:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/11/2023, 14:13

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 29/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369739/2024

Protocolizada Petição 369739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de DANIEL UJACOV NOGUEIRA, DANIELLE UJACOV NOGUEIRA, ELISEU UJACOV NOGUEIRA, FABIO ANTONIO DA SILVA e GISELLE FERREIRA XAVIER e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 255512/2024

Protocolizada Petição 255512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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