—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Desª. Maria Isabel de Matos Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

WAGNER MARCOS ORTIZ

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 08/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357813/2024

Protocolizada Petição 357813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de WAGNER MARCOS ORTIZ (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000563/2023

Protocolizada Petição 1000563/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 943552/2023

Protocolizada Petição 943552/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

Todas as movimentações(25)