Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Joao de Paula Ribeiro POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0903238-33.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Joao de Paula Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0903238-33.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Joao de Paula Ribeiro Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0903238-33.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Joao de Paula Ribeiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - ABANDONO DA CAUSA - INÉRCIA EM DAR ANDAMENTO AOS AUTOS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903238-33.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Joao de Paula Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903238-33.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
21/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/06/2023, 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/06/2023, 09:49
Prazo em Curso
15/06/2023, 18:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/06/2023, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 15:39
Conclusos para decisão
19/05/2023, 16:35
Juntada de Petição de Apelação
03/05/2023, 11:52
Expedição de Certidão.
14/04/2023, 00:56
Expedição de Certidão.
04/04/2023, 11:00
Ato ordinatório praticado
04/04/2023, 11:00
Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023, 08:07
Autos preparados para expedição
30/03/2023, 15:20
Emissão da Relação
30/03/2023, 14:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/03/2023, 13:14
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 13:14
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/03/2023, 13:14
Registro de Sentença
29/03/2023, 13:14
Conclusos para julgamento
29/03/2023, 07:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.
09/11/2022, 03:08
Expedição de Certidão.
23/10/2022, 00:37
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 12:13
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 12:13
Autos preparados para expedição
09/10/2022, 09:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2022.
09/10/2022, 09:30
Prazo em Curso
22/08/2022, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022, 09:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2022, 09:16
Conclusos para despacho
29/07/2022, 17:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.
18/05/2022, 02:13
Expedição de Certidão.
31/03/2022, 00:39
Expedição de Certidão.
19/03/2022, 13:13
Ato ordinatório praticado
19/03/2022, 13:13
Autos preparados para expedição
18/03/2022, 14:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2022, 00:00
Expedição de Carta.
12/01/2022, 16:23
Expedição em análise para assinatura
12/01/2022, 15:14
Prazo em Curso
11/01/2022, 14:13
Autos preparados para expedição
10/01/2022, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022, 15:05
Expedição de Certidão.
20/12/2021, 02:04
Expedição de Certidão.
10/12/2021, 17:51
Ato ordinatório praticado
10/12/2021, 17:51
Autos preparados para expedição
25/11/2021, 16:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2021, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021, 12:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021, 00:04
Conclusos para despacho
09/11/2021, 13:34
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão