Procedimento Comum Cível 0803173-04.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 27.900,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 17:36

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:27

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:39

Realizado cálculo de custas

25/01/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

25/01/2024, 07:12

Conclusos para decisão

01/12/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 2.071,90 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0803173-04.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:03

Realizado cálculo de custas

28/11/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:30

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 17:36

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:27

Documentos

Interlocutória

•30/06/2020, 10:30

Interlocutória

•10/12/2021, 10:44

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:39

Realizado cálculo de custas

25/01/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

25/01/2024, 07:12

Conclusos para decisão

01/12/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 2.071,90 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0803173-04.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:03

Realizado cálculo de custas

28/11/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:29

Processo Reativado

28/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:33

Recebidos os autos

20/11/2023, 12:52

Recebidos os autos

20/11/2023, 12:52

Transitado em Julgado em #{data}

17/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Adriano de Lima Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À Acórdão - Apelação Cível nº 0803173-04.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Adriano de Lima Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a man Acórdão - Apelação Cível nº 0803173-04.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/07/2023, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/07/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:17

Juntada de Petição de Contra-razões

05/07/2023, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/06/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.

07/06/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de Apelação

01/06/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:40

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:18

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 21:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 19:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 06:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 13:00

Recebidos os autos

10/12/2021, 10:44

Decisão ou Despacho

10/12/2021, 10:44

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 19:47

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.

17/09/2020, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.

17/09/2020, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.

17/09/2020, 12:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 09:13

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2020.

20/08/2020, 18:20

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 08:07

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2020, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2020.

03/07/2020, 22:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 14:13

Expedição de Carta.

03/07/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 12:19

Recebidos os autos

30/06/2020, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2020, 10:30

Conclusos para decisão

05/06/2020, 08:12

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

04/06/2020, 12:20

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 12:13

Sentença

•09/05/2023, 17:18

Despacho

•30/01/2024, 16:39