Procedimento Comum Cível 0801285-47.2017.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 22.199,08

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

GENEROSA PEREIRA PIRES

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ GRACIANO PEREZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TAELI GOMES BARBOSA

OAB/MS 21943·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ALVES FERREIRA

OAB/MS 15811·CPF·Representa: Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ

OAB/MS 11235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:43

Documento Digitalizado

29/04/2026, 18:42

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:24

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:24

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 13:39

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:29

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:15

Prazo em Curso

08/04/2026, 07:45

Processo Reativado

06/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 09:15

Todas as movimentações(294)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:43

Documento Digitalizado

29/04/2026, 18:42

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:24

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:24

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 13:39

Documentos

Despacho

•26/09/2017, 19:18

Despacho

•01/06/2018, 21:47

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:29

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:15

Prazo em Curso

08/04/2026, 07:45

Processo Reativado

06/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:15

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:15

Transitado em Julgado em data

04/09/2023, 15:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2023, 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/09/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Generosa Pereira Pires Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - LITIGÂNCIA MÁ Acórdão - Apelação Cível nº 0801285-47.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Generosa Pereira Pires Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023. Processo incluso automaticamente Acórdão - Apelação Cível nº 0801285-47.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/07/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/07/2023, 15:15

Prazo em Curso

03/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:12

Prazo em Curso

21/06/2023, 09:39

Prazo em Curso

05/06/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:44

Prazo em Curso

02/06/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:44

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 11:37

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:40

Prazo em Curso

09/05/2023, 16:12

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 16:11

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:40

Emissão da Relação

04/05/2023, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:00

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 12:00

Registro de Sentença

27/04/2023, 12:00

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 14:11

Prazo em Curso

01/03/2023, 09:47

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:48

Emissão da Relação

24/02/2023, 11:22

Documento Digitalizado

24/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2023, 09:40

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 22:09

Expedição em análise para assinatura

13/02/2023, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 01:02

Conclusos para despacho

17/11/2022, 18:43

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 17:08

Documento Digitalizado

08/09/2022, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2022, 13:20

Prazo em Curso

25/08/2022, 14:31

Prazo em Curso

04/08/2022, 17:33

Documento Digitalizado

04/08/2022, 14:04

Expedição de Ofício.

04/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 11:11

Prazo em Curso

13/07/2022, 18:07

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:37

Emissão da Relação

08/07/2022, 12:58

Juntada de NULL

27/06/2022, 13:55

Juntada de Mandado

27/06/2022, 13:54

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:24

Prazo em Curso

22/06/2022, 15:48

Documento Digitalizado

22/06/2022, 15:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:38

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 17:36

Expedição em análise para assinatura

21/06/2022, 17:03

Emissão da Relação

21/06/2022, 17:02

Juntada de Ofício

15/06/2022, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 11:57

Prazo em Curso

11/05/2022, 18:32

Documento Digitalizado

11/05/2022, 18:31

Documento Digitalizado

05/05/2022, 12:32

Documento Digitalizado

05/05/2022, 12:32

Prazo em Curso

04/04/2022, 14:12

Expedição de Ofício.

03/04/2022, 13:50

Expedição de Ofício.

03/04/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 13:39

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 15:44

Autos preparados para expedição

22/02/2022, 18:44

Documento Digitalizado

22/02/2022, 18:43

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:36

Emissão da Relação

07/02/2022, 15:44

Documento Digitalizado

31/01/2022, 18:45

Documento Digitalizado

31/01/2022, 18:45

Documento Digitalizado

31/01/2022, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 15:42

Prazo em Curso

31/01/2022, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2022, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2022, 17:13

Expedição de Ofício.

27/01/2022, 17:13

Expedição de Ofício.

27/01/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

21/01/2022, 13:20

Autos preparados para expedição

16/12/2021, 18:21

Proferida decisão interlocutória

15/12/2021, 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2021 06:17:36, 1ª Vara.

15/12/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 15:42

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:35

Emissão da Relação

30/11/2021, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 18:36

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:34

Juntada de NULL

26/11/2021, 17:57

Juntada de Mandado

26/11/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:24

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:40

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:20

Prazo em Curso

11/11/2021, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:36

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2021, 16:51

Expedição em análise para assinatura

10/11/2021, 16:51

Emissão da Relação

10/11/2021, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:21

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 16:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2021 02:30:00, 1ª Vara.

13/08/2021, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:51

Juntada de Ofício

16/07/2021, 13:39

Documento Digitalizado

18/06/2021, 20:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 01:37

Prazo em Curso

18/05/2021, 15:52

Expedição de Ofício.

18/05/2021, 09:41

Expedição em análise para assinatura

14/05/2021, 16:56

Conclusos para despacho

10/05/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 11:15

Prazo em Curso

20/04/2021, 21:46

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 21:57

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 21:57

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 21:57

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2021, 07:44

Emissão da Relação

14/04/2021, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 15:56

Conclusos para despacho

05/03/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 11:57

Autos preparados para expedição

21/02/2021, 14:55

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 00:38

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 00:38

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 00:38

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 00:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 07:59

Emissão da Relação

10/02/2021, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 12:21

Conclusos para despacho

27/01/2021, 14:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2021, 19:29

Juntada de Ofício

26/01/2021, 15:22

Prazo em Curso

21/01/2021, 12:49

Documento Digitalizado

05/11/2020, 17:02

Prazo em Curso

15/09/2020, 08:36

Prazo em Curso

24/07/2020, 14:40

Documento Digitalizado

24/07/2020, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2020, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2020, 16:45

Expedição de Ofício.

21/07/2020, 16:44

Expedição em análise para assinatura

20/07/2020, 16:46

Expedição em análise para assinatura

15/07/2020, 15:15

Autos preparados para expedição

13/07/2020, 16:54

Publicado ato_publicado em 07/07/2020.

07/07/2020, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2020, 07:48

Emissão da Relação

06/07/2020, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 19:49

Conclusos para despacho

29/06/2020, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2020.

29/06/2020, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 12:33

Prazo em Curso

15/03/2020, 19:22

Documento Digitalizado

15/03/2020, 19:20

Expedição de Ofício.

27/02/2020, 07:55

Expedição em análise para assinatura

07/02/2020, 17:15

Autos preparados para expedição

05/02/2020, 07:50

Documento Digitalizado

08/01/2020, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2020, 13:27

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:19

Prazo em Curso

28/11/2019, 12:57

Expedição de Ofício.

20/11/2019, 16:34

Expedição em análise para assinatura

18/11/2019, 15:02

Autos preparados para expedição

14/11/2019, 13:42

Juntada de Ofício

30/09/2019, 15:46

Autos preparados para expedição

27/09/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 14:40

Prazo em Curso

26/06/2019, 15:20

Documento Digitalizado

26/06/2019, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2019, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/05/2019, 03:56

Prazo em Curso

28/05/2019, 16:41

Expedição de Ofício.

28/05/2019, 15:33

Expedição em análise para assinatura

27/05/2019, 19:00

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 18:58

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2019, 13:25

Autos preparados para expedição

24/04/2019, 14:07

Emissão da Relação

24/04/2019, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 13:29

Conclusos para despacho

03/04/2019, 18:19

Processo sobrestado desarquivado

03/04/2019, 18:16

Processo Desarquivado

03/04/2019, 18:09

Documento Digitalizado

26/03/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 18:49

Processo sobrestado - IRDR

14/01/2019, 14:01

Publicado ato_publicado em 10/01/2019.

10/01/2019, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2019, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2019, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2019, 16:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/01/2019, 16:20

Conclusos para despacho

17/12/2018, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2018.

17/12/2018, 18:05

Prazo em Curso

30/10/2018, 16:47

Publicado ato_publicado em 25/10/2018.

25/10/2018, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2018, 08:21

Emissão da Relação

22/10/2018, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2018, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 10:26

Conclusos para despacho

10/10/2018, 09:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/10/2018, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2018, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 16:33

Prazo em Curso

19/09/2018, 12:43

Publicado ato_publicado em 17/09/2018.

17/09/2018, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2018, 13:24

Emissão da Relação

13/09/2018, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2018, 11:04

Despacho Saneador

13/09/2018, 11:04

Conclusos para despacho

18/07/2018, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 13:39

Prazo em Curso

29/06/2018, 17:05

Publicado ato_publicado em 26/06/2018.

26/06/2018, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2018, 12:32

Emissão da Relação

22/06/2018, 18:55

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2018, 10:05

Prazo em Curso

12/06/2018, 17:56

Publicado ato_publicado em 05/06/2018.

05/06/2018, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2018, 13:51

Emissão da Relação

04/06/2018, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2018, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2018, 21:47

Conclusos para despacho

14/05/2018, 15:20

Juntada de Petição de Contestação

11/05/2018, 18:28

Documento Digitalizado

02/05/2018, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2018, 13:30

Prazo em Curso

24/04/2018, 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/04/2018, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 12:17

Publicado ato_publicado em 15/02/2018.

15/02/2018, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2018, 13:52

Emissão da Relação

09/02/2018, 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2018, 17:26

Prazo em Curso

06/02/2018, 14:02

Expedição de Carta.

27/01/2018, 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2018, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2018, 10:05

Publicado ato_publicado em 25/01/2018.

25/01/2018, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2018, 13:13

Expedição em análise para assinatura

24/01/2018, 15:45

Emissão da Relação

24/01/2018, 15:45

Expedição de Certidão.

24/01/2018, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2018 04:30:00, 1ª Vara.

24/01/2018, 15:39

Autos preparados para expedição

09/11/2017, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2017, 19:18

Despacho de recebimento da inicial

26/09/2017, 19:18

Conclusos para despacho

25/09/2017, 17:26

Distribuído por prevenção

22/09/2017, 18:47

Interlocutória

•13/09/2018, 11:04

Despacho

•19/10/2018, 10:26

Interlocutória

•07/01/2019, 16:20

Despacho

•08/04/2019, 13:29

Despacho

•02/07/2020, 19:49

Despacho

•04/02/2021, 12:21

Despacho

•05/03/2021, 15:56

Despacho

•13/08/2021, 14:51

Despacho

•29/11/2021, 18:36

Despacho

•09/02/2023, 10:59

Sentença

•27/04/2023, 12:00

Despacho

•05/09/2023, 09:15

Despacho

•14/04/2026, 14:29