Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TJMS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/10/2021
Valor da Causa
R$ 15.845,84
Órgão julgador
2ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 08:40
Documento Digitalizado
27/01/2026, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2026, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2026, 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2026, 15:04
Expedição em análise para assinatura
22/01/2026, 08:58
Autos preparados para expedição
20/01/2026, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 17:22
Prazo em Curso
08/01/2026, 06:21
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2025, 12:59
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2025, 07:48
Documentos
Despacho
•05/11/2021, 14:35
Despacho
•25/01/2022, 17:48
Expedição em análise para assinatura
22/01/2026, 08:58
Autos preparados para expedição
20/01/2026, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 17:22
Prazo em Curso
08/01/2026, 06:21
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2025, 12:59
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2025, 07:48
Expedição em análise para assinatura
17/12/2025, 14:49
Emissão da Relação
17/12/2025, 14:48
Autos preparados para expedição
17/12/2025, 14:13
Processo Desarquivado
17/12/2025, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 09:51
Prazo em Curso
28/11/2025, 08:54
Autos preparados para expedição
27/11/2025, 17:58
Prazo em Curso
27/11/2025, 08:46
Publicado ato_publicado em 27/11/2025.
27/11/2025, 05:49
Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2025, 07:51
Autos preparados para expedição
26/11/2025, 07:04
Emissão da Relação
26/11/2025, 07:03
Prazo em Curso
13/11/2025, 08:31
Autos preparados para expedição
12/11/2025, 18:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/11/2025, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 17:58
Conclusos para despacho
20/10/2025, 12:59
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
14/10/2025, 17:42
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/10/2025, 17:42
Prazo em Curso
14/10/2025, 13:53
Publicado ato_publicado em 14/10/2025.
14/10/2025, 05:40
Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2025, 07:47
Emissão da Relação
10/10/2025, 09:16
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 09:15
Autos entregues em carga ao Defensor
10/10/2025, 09:15
Documento Digitalizado
10/10/2025, 09:14
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 09:14
Autos preparados para expedição
10/10/2025, 07:29
Transitado em Julgado em data
10/10/2025, 07:29
Publicado ato_publicado em 08/10/2025.
08/10/2025, 05:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/10/2025, 15:09
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/10/2025, 15:09
Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2025, 07:47
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 16:07
Autos entregues em carga ao Defensor
06/10/2025, 16:07
Emissão da Relação
06/10/2025, 16:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/10/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2025, 14:58
Registro de Sentença
06/10/2025, 14:58
Conclusos para julgamento
30/09/2025, 14:50
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/09/2025, 17:30
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/09/2025, 17:30
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 15:40
Autos entregues em carga ao Defensor
10/09/2025, 15:40
Documento Digitalizado
10/09/2025, 15:39
Prazo em Curso
05/09/2025, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 09:56
Prazo em Curso
29/08/2025, 13:23
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025, 05:56
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025, 07:58
Emissão da Relação
27/08/2025, 09:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
20/08/2025, 03:48
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/08/2025, 08:58
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/08/2025, 08:58
Prazo em Curso
28/07/2025, 16:24
Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
25/07/2025, 05:29
Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025, 07:50
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 09:23
Autos entregues em carga ao Defensor
23/07/2025, 09:23
Emissão da Relação
23/07/2025, 09:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/06/2025, 14:36
Outras Decisões
06/06/2025, 14:36
Conclusos para decisão
28/02/2025, 12:55
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/02/2025, 14:50
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/02/2025, 14:50
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 13:31
Autos entregues em carga ao Defensor
29/01/2025, 13:31
Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/01/2025, 07:37
Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/01/2025, 07:37
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/01/2025, 10:10
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/01/2025, 10:10
Prazo em Curso
09/01/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Bianca Araújo Roldão -
Réu: J.A. MS01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação das partes da decisão de f. 235/238: "(...)Pelo exposto, acolho em parte a presente impugnação, a fim de acolher em parte o excesso alegado, fixando-se o crédito principal em R$ 9.223,61, e os honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 1.106,83, ambos para a data do cálculo de fls.225/227. Em consequência, condeno a exequente/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios, no equivalente à 15% do excesso reconhecido, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade, por ser a parte exequente beneficiária da gratuidade processual. No mais,
Intimação - ADV: Rodrigo de Assis Horn (OAB 19600/SC), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB A/MS) Processo 0809653-85.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte exequente para acostar planilha atualizada dos valores supra, a partir do cálculo de fls. 225/227, requerendo o que de direito. Às providências e intimações necessárias."
08/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025, 07:50
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 07:44
Autos entregues em carga ao Defensor
07/01/2025, 07:44
Emissão da Relação
07/01/2025, 07:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/12/2024, 14:26
Outras Decisões
19/12/2024, 14:26
Conclusos para decisão
12/09/2024, 07:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 16:46
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/08/2024, 16:44
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/08/2024, 16:44
Prazo em Curso
20/08/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Bianca Araújo Roldão -
Réu: J.A. MS01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação das partes do despacho de f. 224, bem como para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre os cálculos de f. 225/227.
Intimação - ADV: Rodrigo de Assis Horn (OAB 19600/SC), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB A/MS) Processo 0809653-85.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença -
20/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024, 07:56
Expedição de Outros documentos.
16/08/2024, 08:10
Autos entregues em carga ao Defensor
16/08/2024, 08:10
Emissão da Relação
16/08/2024, 08:09
Recebidos os autos
15/08/2024, 14:53
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
15/08/2024, 14:53
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 14:51
Realizado Cálculo de Liquidação
15/08/2024, 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2024, 07:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/08/2024, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 16:50
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/06/2024, 10:41
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/06/2024, 10:41
Conclusos para despacho
08/05/2024, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 15:54
Prazo em Curso
30/04/2024, 13:06
Prazo em Curso
19/04/2024, 05:23
Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024, 07:43
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 18:00
Autos entregues em carga ao Defensor
11/04/2024, 18:00
Emissão da Relação
11/04/2024, 17:59
Recebidos os autos
08/04/2024, 14:38
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
08/04/2024, 14:38
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 14:37
Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2024, 14:27
Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2024, 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2024, 08:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/03/2024, 17:23
Outras Decisões
08/03/2024, 17:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023, 02:23
Conclusos para decisão
05/12/2023, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 17:23
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/11/2023, 11:10
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/11/2023, 11:10
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 10:14
Autos entregues em carga ao Defensor
26/10/2023, 10:14
Evolução da Classe Processual
20/10/2023, 10:20
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2023, 15:09
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2023, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023, 15:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/09/2023, 15:39
Conclusos para decisão
06/09/2023, 15:00
Processo Reativado
05/09/2023, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 09:05
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/08/2023, 07:08
Cobrança exaurida no GECOF
17/08/2023, 07:08
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2023, 11:21
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/07/2023, 09:37
Publicado ato_publicado em 24/07/2023.
24/07/2023, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: J.A. MS01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: J.A. MS01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, R$ 1.327,20
Devedores - ADV: Rodrigo de Assis Horn (OAB 19600/SC) Processo 0809653-85.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: J.A. MS01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: J.A. MS01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, R$ 1.327,20
Devedores - ADV: Rodrigo de Assis Horn (OAB 19600/SC) Processo 0809653-85.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
24/07/2023, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2023, 15:00
Arquivado Definitivamente
21/07/2023, 14:46
Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
21/07/2023, 14:45
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 14:45
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
21/07/2023, 14:45
Transitado em Julgado em data
21/07/2023, 14:44
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/07/2023, 15:19
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/07/2023, 15:19
Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 13:51
Autos entregues em carga ao Defensor
01/06/2023, 13:51
Prazo em Curso
01/06/2023, 13:50
Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2023, 07:50
Emissão da Relação
10/05/2023, 15:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/05/2023, 17:25
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2023, 17:25
Registro de Sentença
08/05/2023, 17:25
Conclusos para despacho
31/01/2023, 15:06
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
05/12/2022, 07:23
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/12/2022, 07:23
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 17:24
Autos entregues em carga ao Defensor
27/10/2022, 17:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/09/2022, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 14:10
Conclusos para decisão
30/08/2022, 11:38
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/08/2022, 13:22
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/08/2022, 13:22
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/08/2022, 19:35
Publicado ato_publicado em 16/08/2022.
16/08/2022, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2022, 07:43
Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 14:42
Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2022, 14:42
Emissão da Relação
15/08/2022, 14:41
Autos preparados para expedição
15/08/2022, 12:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2022, 17:48
Expedição de Certidão.
12/08/2022, 17:48
Registro de Sentença
12/08/2022, 17:48
Julgado procedente o pedido
12/08/2022, 17:48
Conclusos para decisão
21/06/2022, 17:52
Prazo em Curso
15/06/2022, 12:26
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/06/2022, 16:42
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/06/2022, 15:39
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/06/2022, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022, 15:55
Prazo em Curso
23/05/2022, 16:37
Publicado ato_publicado em 13/05/2022.
13/05/2022, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2022, 07:42
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 20:24
Autos entregues em carga ao Defensor
12/05/2022, 20:24
Emissão da Relação
12/05/2022, 20:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/04/2022, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022, 14:51
Conclusos para despacho
18/04/2022, 12:33
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/04/2022, 16:39
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/04/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 16:17
Autos entregues em carga ao Defensor
01/04/2022, 16:17
Juntada de Petição de Contestação
30/03/2022, 15:53
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/03/2022, 15:23
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/03/2022, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022, 17:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2022, 15:17
CEJUSC - Conciliação não realizada
09/03/2022, 15:04
Publicado ato_publicado em 10/02/2022.
10/02/2022, 20:30
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2022, 07:39
Emissão da Relação
09/02/2022, 16:51
Publicado ato_publicado em 02/02/2022.
02/02/2022, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2022, 07:40
Emissão da Relação
01/02/2022, 13:36
Documento Digitalizado
01/02/2022, 13:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022, 17:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/01/2022, 17:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/01/2022, 03:58
Conclusos para despacho
21/01/2022, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022, 15:50
Prazo em Curso
17/01/2022, 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2022, 16:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2021, 01:48
Prazo em Curso
13/12/2021, 18:35
Expedição de Carta.
13/12/2021, 18:35
Expedição de Carta.
13/12/2021, 18:33
Expedição de Certidão.
13/12/2021, 18:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2021, 18:31
Expedição em análise para assinatura
13/12/2021, 14:19
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2021, 10:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2021, 10:58
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2021, 10:58
Expedição de Outros documentos.
02/12/2021, 10:57
Autos entregues em carga ao Defensor
02/12/2021, 10:57
Autos preparados para expedição
08/11/2021, 13:08
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 15:28
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2022 02:00:00, 2ª Vara Cível.
05/11/2021, 15:28
Despacho de recebimento da inicial
05/11/2021, 14:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/11/2021, 14:35
Conclusos para despacho
04/11/2021, 22:26
Informação do Sistema
29/10/2021, 14:52
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2021, 14:52
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino