Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/06/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196741 - AgInt no AREsp 2504666 - Publicação prevista para 04/06/2024
02/06/2024, 23:51
Conhecido o recurso de GERMINAS SEMENTES DE PASTAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00196741/2024 - AgInt no AREsp 2504666/MS
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)
07/05/2024, 15:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:38
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196741/2024 - AgInt no AREsp 2504666/MS
02/05/2024, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/04/2024, 08:15
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2024, 18:31
Documentos
-
•30/10/2023, 17:18
-
•30/10/2023, 17:18
02/06/2024, 23:51
Conhecido o recurso de GERMINAS SEMENTES DE PASTAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00196741/2024 - AgInt no AREsp 2504666/MS
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)
07/05/2024, 15:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:38
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196741/2024 - AgInt no AREsp 2504666/MS
02/05/2024, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/04/2024, 08:15
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2024, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196741 - AgInt no AREsp 2504666 - Publicação prevista para 26/04/2024
24/04/2024, 22:10
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00196741 - AgInt no AREsp 2504666
24/04/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/04/2024, 17:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239518/2024
03/04/2024, 15:33
Protocolizada Petição 239518/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2024
03/04/2024, 15:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 196741/2024 -
15/03/2024, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/03/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196741/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)
14/03/2024, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 196741/2024
14/03/2024, 16:06
Protocolizada Petição 196741/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024
14/03/2024, 16:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024
29/02/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2024, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 16:50
Não conhecido o recurso de GERMINAS SEMENTES DE PASTAGENS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
28/02/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
02/02/2024, 08:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 51066/2024
01/02/2024, 16:06
Protocolizada Petição 51066/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/02/2024
01/02/2024, 15:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/12/2023
15/12/2023, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
14/12/2023, 19:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303975837. Publicação prevista para 15/12/2023)
14/12/2023, 11:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/12/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL