Execução Fiscal 0909852-54.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 4.793,98

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luiz Carlos Rosa Processo 0909852-54.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Carlos Rosa - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:05

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:03

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:02

Documentos

Despacho

•16/12/2016, 14:27

Interlocutória

•29/07/2021, 09:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luiz Carlos Rosa Processo 0909852-54.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Carlos Rosa - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:05

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/09/2023, 16:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/09/2023, 16:48

Transitado em Julgado em data

19/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Luiz Carlos Rosa EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACAR Acórdão - Apelação Cível nº 0909852-54.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 08:13

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:48

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:45

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 11:00

Emissão da Relação

15/05/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:40

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 03:27

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:25

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:58

Prazo em Curso

26/10/2022, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 13:37

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 03:56

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 06:00

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:17

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/03/2022, 14:46

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 07:35

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:14

Expedição de Certidão.

12/09/2021, 01:09

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2021, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2021, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2021, 09:09

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 17:55

Prazo em Curso

20/11/2020, 14:10

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 22:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2016, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 15:17

Conclusos para despacho

15/12/2016, 08:36

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 08:36

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:02

Despacho

•30/11/2021, 07:35

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:17

Despacho

•26/10/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:25

Sentença

•10/05/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:30

Despacho

•19/06/2023, 12:04

Despacho

•17/10/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:02