Procedimento Comum Cível 0800815-32.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:24

Processo Reativado

16/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:30

Realizado cálculo de custas

03/06/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

03/06/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:01

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 07:20

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 07:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 13:01

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:24

Processo Reativado

16/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:30

Realizado cálculo de custas

03/06/2023, 07:15

Documentos

Despacho

•02/03/2021, 15:53

Sentença

•13/09/2022, 17:16

Realizado cálculo de custas

03/06/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:01

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 07:20

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 07:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 06:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:56

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:03

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em #{data}

08/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Embargado: Antonio Belizário de França Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - EXISTÊNCIA D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800815-32.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Embargado: Antonio Belizário de França Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é Embargos de Declaração Cível nº 0800815-32.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Embargado: Antonio Belizário de França Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/0 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800815-32.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Belizário de França Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO IRREGULAR NO ROL DE INA Acórdão - Apelação Cível nº 0800815-32.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Belizário de França Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princíp Apelação Cível nº 0800815-32.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2022, 21:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2022, 21:54

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 06:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 05:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:34

Recebidos os autos

13/09/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 17:16

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 02:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 03:06

Conclusos para decisão

08/07/2021, 23:07

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 05:58

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 05:58

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:42

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 05:03

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2021.

02/06/2021, 23:11

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 05:49

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 18:04

Expedição de Carta.

17/04/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/04/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 16:50

Recebidos os autos

02/03/2021, 15:54

Determinada Requisição de Informações

02/03/2021, 15:53

Conclusos para despacho

22/02/2021, 07:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/02/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 10:36

Despacho

•09/05/2023, 11:08

Acórdão

•09/05/2023, 11:08